Em clima de grande emoção as baianas de acarajé, representadas pela Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam) e por dezenas de baianas em trajes típicos, receberam duas homenagens históricas na manhã de hoje (26), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A primeira, já esperada, foi a assinatura do governador Jaques Wagner decretando o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial da Bahia. A segunda, não prevista anteriormente no protocolo, foi anunciada pelo governador, provocando comoção na platéia ao inaugurar o novo Salão de Atos da Governadoria batizando-o como o nome ‘Baianas de Acarajé’, sendo aplaudido de pé por todos os presentes.
No mesmo evento, Wagner garantiu que as baianas de acarajé terão acesso a nova Arena Fonte Nova durante a Copa do Mundo, em resposta às perguntas dos presentes e as matérias que circularam na mídia nas últimas semanas. “As baianas estarão na Fonte Nova; trata-se de um bem cultural imaterial que traduz parte significativa da cultura e tradição de um povo”, disse o governador.
Para o secretário de Cultura (Secult), Albino Rubim, que também discursou na cerimônia, esse é mais um registro de manifestação cultural que integra a política pública do governo do Estado para resgatar as tradições populares baianas. “É uma figura absolutamente marcante para a identidade e a cultura da Bahia”, disse Rubim.
O parecer técnico que possibilitou o registro do Ofício das Baianas foi feito pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secult. “Desde 2007, através dos trabalhos do IPAC, já conseguimos registrar a Festa de Santa Bárbara, o Carnaval de Maragojipe, o Desfile dos Afoxés, a Festa da Boa Morte, a Festa do Bembé do Mercado e o Ofício de Vaqueiro”, relata o secretário estadual de Cultura.
ATO HISTÓRICO – “O ofício das baianas de acarajé já é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Ministério da Cultura/Iphan desde 2005 (categoria ‘Saberes’ processo nº 01450.008675/2004-01) e, surpreendentemente, até hoje o Estado Bahia não havia feito o mesmo; por isso, este decreto do governador passa a ser um ato histórico”, explica o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça.
Segundo o dirigente estadual, a política pública da Secult vem permitindo resgates como os registros de bens imateriais e tombamentos de edificações que nunca haviam recebido proteção estadual, como a arquitetura modernista baiana e art déco. Ao ser registrado – termo utilizado para bens intangíveis –, ou tombado – para bens materiais – a manifestação cultural ou o imóvel passa a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais, federais e até internacionais.
A solicitação para o registro do Ofício das Baianas foi requerida pela Abam no primeiro semestre deste ano. Desde então, a equipe do IPAC formada por historiadores, sociólogos, antropólogos, fotógrafos e outros profissionais se dedicam ao tema. Em 4 de setembro deste ano (2012) o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) aprovou o parecer técnico, encaminhando-o à Secult que o levou ao governador.
SALVAGUARDA – “Outra etapa extremamente importante é o Plano de Salvaguarda que já está pronto e disponibilizado junto com o parecer”, alerta a diretora de Preservação do Patrimônio do IPAC, Elisabete Gándara. Segundo ela, o plano possibilita ações que garantem a permanência e essência dessa prática, como políticas de proteção. Ainda estão previstas ações como a difusão dos saberes e tradições relacionadas à temática, a geração de benefícios sociais, o estímulo a edição de leis em municípios, a divulgação desse saber, o incentivo a pesquisas na área da economia da cultura, além da geração e manutenção de emprego e renda. “A salvaguarda inclui também apoio oficial às entidades das baianas para que elas tenham condições de manter e promover a transmissão dos saberes e o fomento das condições de produção, reprodução e circulação desse bem cultural”, finaliza Gándara.
Outras informações sobre os registros e tombamentos de bens culturais, respectivamente intangíveis e materiais, estudados pelo IPAC, podem ser encontradas no site www.ipac.ba.gov.br, no facebook ‘Ipacba Patrimônio’, e no twitter ‘@ipac_ba’. Mais detalhes sobre os dossiês são fornecidos pela Gerência de Patrimônio Imaterial (Geima) do IPAC, via telefones (71) 3116-6741 e 3116-6828.
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