Convivência com a seca foi tema principal do primeiro ato com a presidente Dilma em Feira de Santana

A presidente permanece na Bahia, e nesta quarta participa de outros atos públicos na cidade de Camaçari.

Prefeito anfitrião e oposição a Dilma e Wagner, Zé Ronaldo esteve no palco durante todo ato.

A presidente Dilma Rousseff voltou a Bahia nesta terça-feira, 29 para entregar máquinas a 190 municípios baianos de várias regiões da Bahia. O ato de entrega aconteceu no Espaço Estação da Música onde reuniu milhares de pessoas, a grande maioria saiu em caravana de suas cidades para presenciar o ato. Participaram do ato os ministros das Cidades, Gilberto Occhi, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Educação, Henrique Paim.

O verde e amarelo da chave de papelão representa a logomarca do PAC 2

A primeira atividade foi a entrega simbólica da chave em verde e amarelo a cada prefeito presente, como ocorre na entrega de qualquer certificado, cada gestor subiu ao palco individualmente apertou a mão do governador Wagner, dos ministros, e finalmente o abraço da presidente e a chave simbolizando uma pá carregadeira, caçamba oumotoniveladora (patrol). No total, o lote no valor de R$ 67,9 milhões soma 228 equipamentos, sendo 41 motoniveladoras, 76 caminhões caçamba e 111 pás carregadeiras.

A seca que o sertanejo sofreu e muitos continuam sofrendo foi o foco principal de todos que discursaram, e, além de entregar as máquinas foi assinado várias ordens de serviços todos voltados para melhoria na qualidade de vida dos baianos de modo especial das regiões mais castigadas pela longa estiagem.

Atingindo a meta de acesso à água na Bahia, o governador e a ministra Tereza Campello assinaram ainda o edital para contratação da construção de 13.560 cisternas de consumo para o estado, que no total receberá mais de 40 mil cisternas entre 2014 e 2015, em decorrência dos investimentos de R$ 232,4 milhões nos dois anos.

Também por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, outros R$ 65 milhões serão investidos na contratação de cinco mil cisternas para captação e armazenamento de água da chuva destinada ao consumo humano ou para a produção de hortas em escolas municipais da zona rural do semiárido.

Wagner assinou também a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SIAA) de Euclides da Cunha e Monte Santo, por meio do Projeto Águas do Sertão, beneficiando 16 localidades dos dois municípios. Com investimento de R$ 88 milhões, o sistema de captação contará com cinco poços, 16 reservatórios e uma adutora. A rede de distribuição terá 131 quilômetros, levando água de qualidade para quase cem mil habitantes.

Segundo o governador Jaques Wagner, a parceria entre os governos federal e estadual estão mudando a realidade do semiárido baiano. “Mudamos a realidade de 60% do território baiano, com acesso à água, verticalização e melhoria da produção, crédito agrícola, compra de equipamentos e, com isso, a população se sente mais acolhida por esse conjunto de políticas públicas”.

Dilma segue na Bahia, nesta quarta estará em Camaçari.

Na abertura do seu discurso, Dilma Rousseff reconheceu o potencial da cidade de Feira de Santana, local estratégico para realização de três grandes atos nesta terça-feira. Falou dos investimentos do governo federal na Bahia e disse está feliz em Feira a segunda maior cidade da Bahia, uma cidade que promove o crescimento e que liga o Brasil de norte a sul.”É de fato o portal do sertão e a princesa do nordeste.”Aqui passa nordestinos voltando pra casa, voltando para o nordeste, nós queremos que eles continuem voltando por Feira, pois eles encontrarão mais oportunidade em suas cidades”, disse.

Quanto as máquinas entregues, ela pontuou que serão de grande  importância para a construção de estradas vicinais e escoamento da produção para os moradores do semiárido, que também contam com ações do programa Água para Todos. “Para conviver com a seca é preciso ter segurança hídrica. Estamos distribuindo a água com cisternas no maior esforço feito para a resolução da convivência com a seca” ,garantiu.

Segunda atividade: Dilma entrega certificados de conclusão de cursos do Pronatec

O primeiro programa brasileiro para atender educação profissional o Pronatec formou 750 jovens. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner e várias autoridades.

O Ministro da Educação Henrique Paim informou que para este ano o município de Feira vai atender a cerca de 4 mil pessoas. Os jovens passaram por cursos profissionalizantes executados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – 450 alunos), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC – 200 alunos) e pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba – 100 alunos).

De 2012 a 2014, a Bahia pactuou 102.950 vagas em 163 municípios. Atualmente, o Pronatec contempla 73.384 matrículas em 95 cidades baianas, oferecendo 230 cursos. Com isso, o estado alcançou a 3ª posição no Brasil no ranking de número de matrículas. Em 2012, 20 municípios executaram o programa na Bahia, certificando 17.932 alunos, 1.816 em Feira de Santana. 2013, 67 municípios executaram o programa, realizando 37.636 matrículas, 2.036 no município feirense.

Ainda este mês o município de Conceição do Coité também vai certificar os participantes dos cursos profissionalizantes. Segundo o prefeito Francisco de Assis, o município formou 7 turmas no ano passado totalizando 280 jovens. Para este ano está em curso a meta de formar 1.200 estudantes.

Wagner deu um testemunho da importância de cursos profissionalizantes e dedicou boa sorte aos jovens formandos. “Espero que o diploma seja um estímulo para que vocês possam evoluir mais ainda. Considero os cursos fundamentais”, declarou o governador. “Saímos de 4,5 mil, em 2006, para 65 mil jovens estudando no ensino profissionalizante do Governo da Bahia sem contar os 80 mil do Pronatec”, informou Wagner.

Dilma em todos os pronunciamentos em Feira fez questão de saudar e enaltecer o deputado Rui Costa. Segundo ela, o ex-secretário foi quem coordenou grande parte dos programas do governo federal no Estado. A atitude de Dilma faz lembrar o que fazia Lula nos eventos pré-campanha eleitoral de 2010, quando grande parte da população não conhecia a então presidenciável.

Na formatura a presidenta citou Maria Quitéria e disse que a heroína baiana representa a força e determinação do povo brasileiro. Dilma homenageou os formando e disse que o Pronatec é um dos principais programas do seu governo. “É uma das formas para que o Brasil se torne cada vez mais uma grande nação”, citou Rousseff.

Comitiva do Município de Gavião presente no evento, Sirlene Conceição - Coord. do Baú de Leitura, A prefeita Benvinda de Oliveira Silva, Adalberto Santos - Secretario de Agricultura, Pantaleão Raposo - Secretario de Infraestrutura, Laurindo Nazário - Secretario de Administração, Eriedson Ferreira - Coordenador do CRAS, E o Professor Armando Nascimento. 

Presidente Dilma e governador Wagner entregam máquinas, moradias,cisternas e anunciam duplicação da BR-101 em Feira e Camaçari

Na agenda da presidente Dilma estão previstos, em Feira de Santana, na terça-feira, a entrega de cisternas para municípios do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e de 228 máquinas, beneficiando 190 prefeituras, além da participação na formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No ano passado a Presidente fez entrega de máquinas a vários municípios, em Salvador. Foto: Arquivo Calila Noticias

Ações em infraestrutura, habitação, abastecimento e ensino profissionalizante vão beneficiar moradores de mais da metade dos municípios baianos. Nestas terça e quarta-feira (29 e 30), a presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner vão a Feira de Santana e Camaçari para a entrega de máquinas a 190 prefeituras, cisternas para municípios do semiárido e inaugurar empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Também será assinada ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água e lançado edital de licitação para a duplicação da BR-101, no trecho que vai do entroncamento da BR-324, em Feira de Santana, até Sergipe.

O credenciamento para a cobertura dos eventos deve ser feito antecipadamente no site do Palácio do Planalto. Os veículos interessados na cobertura em Feira de Santana devem solicitar o credenciamento de seus profissionais até as 10h de segunda-feira (28), e quem for a Camaçari, o prazo é 10h de terça-feira.

Na agenda da presidente Dilma estão previstos, em Feira de Santana, na terça-feira, a entrega de cisternas para municípios do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e de 228 máquinas, beneficiando 190 prefeituras, além da participação na formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ainda em Feira, na terça, a presidente lança licitação para a duplicação do trecho da BR-101, assina ordem de serviço para a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água do Projeto Águas do Sertão, beneficiando os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, e inaugura os residenciais Viver Iguatemi, com mil unidades habitacionais, e o Ecoparque, com mais 224 moradias, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em Camaçari, na quarta-feira, serão entregues mais 1.500 unidades habitacionais, dos residenciais Caminho do Mar I, II e III, com 500 unidades cada um. A presidente também participa da entrega de obras municipais. Informação Calila Notícias.

Fonte: http://adalbertogaviao.blogspot.com.br/

GAVIÃO E CAPELA DO ALTO ALEGRE REALIZARAM O 1º ENCONTRO INTERCAMBIAL DO PROJETO BAÚ DE LEITURA

Aconteceu em  Gavião na última quarta feira (23) o 1º Encontro intercambial do Baú de leitura. O evento aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação do município e teve a organização da equipe do Projeto Baú de Leitura. Esse ano houve o intercâmbio com a  Secretaria Municipal de Assistência Social, educadores e equipe do Baú de Leitura de Capela do Alto Alegre, que marcaram presença em bom número.

Vinculado a Secretaria de Educação em parceira com a secretaria de Assistência  Social  do   Município o projeto Baú de Leitura tem a finalidade de incentivar a leitura de forma prazerosa e  crítica com  as   crianças,   mediando a reflexão das crianças sobre sua realidade e de sua comunidade a partir das histórias lidas efetivando a relação texto e leitura com  seu  cotiano.

No projeto a leitura é um instrumento de construção da cidadania. 

Alunos do 5º ano, da turma da professora Lidiane da Escola Antonio Vieira, da rede municipal de ensino, fizeram uma apresentação, onde  expressaram  assuntos que abordaram várias disciplinas de forma lúdica. O objetivo do projeto é desenvolver habilidades e motivar as crianças no campo do conhecimento. Educadores também realizaram oficinas e apresentações de peças que relataram histórias de Severina e Sebastiana, Maria a Bonita e Meninos e Meninas.

Para Sirlene Conceição coordenadora do Baú de Leitura de Gavião, o encontro foi proveitoso, a troca de experiência com outros profissionais do setor, enriquece nosso projeto. Sirlene Lembrou ainda que o projeto já existe no município a 12 anos  e que em todos esses anos, há um esforço coletivo do poder público e todos inseridos para manter esse projeto funcionando, agradeceu a presença de todos.

O evento contou  com a Participação de profissionais da educação: Coordenadores, gestores, monitores;   representantes dos programas segundo tempo, serviço de convivência, pró jovem e escola regular vinculados  as Secretarias de  Assistência Social e Educação de Gavião e Capela do Alto Alegre.

Estiveram presentes também Maria Luíza Gomes Secretária de Assistência Social do Município, Betão  Secretário de Assistência Social de Capela do Alto Alegre, Beto Oliveira Secretário de Agricultura de Gavião,  Diana Moura representando a Secretaria de Saúde, os Vereadores Edílson Cunha e Manoel Augusto.

Equipe que compõe o Baú de Leitura de Gavião:

Sirlene, Cristina, Maiara, Mário Lopes, Laiane, Lidiane, Sônia, Maria Luiza, Edineuza, Neuza, Anete, Cunha, Gegê, Leopoldina, Marli e Juscirlene, Gal Costa  e Dona Ninha

O projeto Baú de Leitura tem parceria com o MOC, UEFS e Prefeitura Municipal de Gavião.

Da redação do Gavião Notícias
Fotos Keu Reys

BA: Informações da campanha salarial dos profissionais da educação de Salvador

Em assembleia realizada no dia 1º de abril – no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários -, os profissionais da Educação da Rede Municipal de Salvador aprovaram, por ampla maioria, a proposta de pauta de reivindicações da categoria, que propõe reajuste linear no percentual de 15% para o Magistério, bem como a manutenção do Piso Salarial Nacional e a estrutura da tabela salarial, dando início à Campanha Salarial 2014.

Além das reivindicações salariais, a pauta contém também cláusulas sociais e pedagógicas, com pleitos relacionados às condições de trabalho e segurança nas escolas, plano de carreira, eleição para gestores e saúde do trabalhador, entre outros pontos.

A proposta já havia sido debatida em reuniões com os representantes de escolas, que por sua vez apresentaram e discutiram a pauta em suas unidades escolares, retornando com as contribuições da categoria para finalizar o documento que foi submetido à assembleia desta terça.

Estado de mobilização
Além da entrega da pauta de reivindicações ao Executivo Municipal ainda na tarde do dia 1º/04, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

- Reunião da Comissão Interna sobre a Reserva de Jornada – Que irá subsidiar a Comissão Oficial – No dia 08 de abril (terça-feira), às 14h, na APLB;
- Reunião de professores das áreas diversificadas – No dia 9 de abril (quarta-feira), às 9h, na APLB;
- Seminário sobre Jornada de Trabalho e Reserva - Cumprindo o que prevê a Lei 11.738/2010 em data e local a serem posteriormente agendados;
- Constituição de Comissão APLB/Fórum de Gestores – Para discutir a merenda escolar da rede municipal.

Veja a pauta na íntegra:

I. CLÁUSULAS ECONÔMICAS E SOCIAIS:

1. Concessão de reajuste salarial linear no percentual de 15% (quinze por cento), em uma única vez no mês de maio, mantendo a estrutura da Tabela de Vencimentos para os Quadros Suplementar e Efetivo;
2. Pagamento da diferença salarial retroativa a janeiro para os níveis e referências do Quadro Suplementar que ficam abaixo do Piso, a saber:
Nível 1 – Referências A, B, C e D
Nível 2 – Referências A e B
3. Concessão de Reajuste salarial aos demais profissionais da educação não docentes nos mesmos percentuais a ser concedido aos demais servidores;
4. Manter a isonomia salarial entre ativos e aposentados;
5. Concessão de reajuste nas gratificações de chefia dos gestores, vice-gestores e da gratificação de função de confiança aos secretários escolares, no percentual de 15% (quinze por cento);
6. Revisão do Art. 76 da Lei Complementar nº 01/91, que trata do auxilio transporte;
7. Concessão de aumento no valor do auxilio alimentação para R$20,00 por 22 (vinte dois) dias efetivamente trabalhados (Art. 77 da LC 01/91);
8. Liberação sem nenhuma restrição da Licença Prêmio;
9. Manter o pagamento do salário férias no mês de dezembro;
9.1. Regularizar o pagamento do salários férias dos profissionais da educação que ingressaram na rede no de mês e dezembro, cujo sistema não reconhece;

II. CLÁUSULAS PEDAGÓGICAS:

10. Conclusão da proposta de Plano de Carreira e o seu envio à Câmara de Vereadores ainda no mês de abril;
11. Criar as condições para o cumprimento, em toda a rede e em todos os níveis de ensino, da reserva da jornada de trabalho, prevista na Lei 11.738/08;
12. Rever a Portaria 59/2014 que trata da reorganização curricular;
12.1. Assegurar professores de Educação Física e Artes para o EJA;
13. Rever a carga horária dos professores das disciplinas diversificadas, a luz da lei 11.738/08;
14. Convocação de professores e coordenadores pedagógicos, objetivando a instituição da reserva da jornada de trabalho, especialmente aos professores que atuam na educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental;
15. Promover a formação de todos os profissionais da educação não docentes através do PROFUNCIONÁRIO;

III. CONDIÇÕES DE TRABALHO/ SEGURANÇA NAS ESCOLAS:

16. Estabelecer definitivamente e de forma eficaz o Plano de Manutenção e Reestruturação física das unidades escolares em toda a rede;
17. Realizar a manutenção periódica dos equipamentos tecnológicos, assim como estender a banda larga e TV a cabo para todas as unidades escolares;
18. Discutir os calendários especiais com a comunidade escolar, resguardando as férias dos profissionais da educação e alunos;
19. Manter as unidades escolares com pessoal de limpeza, merendeiras, ADIs e porteiros em número suficiente, de acordo com o seu porte, objetivando o seu pleno funcionamento;
20. Assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas regulares, conforme Nota Técnica MEC/SEESP Nº 19/2010;
21. Disponibilizar profissional de apoio para auxiliar em sala de aula os professores docentes com deficiência;
22. Assegurar aos educandos o fornecimento de uma alimentação mais rica, sadia, nutritiva e de qualidade, colaborando, assim, para a sua formação social e cognitiva, com cardápios elaborados por nutricionistas;
23. Acompanhar, elaborar e avaliar o cardápio especial da alimentação escolar para educandos com doenças crônicas, a exemplo de diabetes, hipertensão, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose;
24. Apresentar em prazo ágil levantamento das escolas em situação de risco e oferecer um maior suporte de segurança a comunidade escolar;
25. Realizar parceria com o governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (PM), para realizar e reforçar ronda Escolar permanente próxima às escolas;
26. Agilizar a publicação das mudanças de nível dos profissionais da educação, cujo atraso na análise dos processos pela SMED tem trazido prejuízo aos que solicitam;
27. Realizar formação continuada para todos os profissionais da educação;

IV. SAÚDE DO TRABALHADOR:

28. Divulgar a tabela do Plano de Saúde com os valores de acordo com a faixa etária e salarial para conhecimento dos servidores;
29. Equipar de imediato o Centro Médico do Servidor para atender os serviços de pronto atendimento e de medicina preventiva e ocupacional, como prevê o Art. 7º da Lei nº 050/ 2010;

V. GESTÃO DEMOCRÁTICA:

30. Publicação imediata do Instrumento que definirá as regras para a eleição direta para gestores escolares;
31. Liberação dos representantes de escola quando participarem das reuniões na APLB-Sindicato.

A agenda aprovada na assembleia está em cumprimento
A agenda aprovada pela categoria na assembleia do dia 1º/04 está em curso! No mesmo dia foi entregue a Pauta de Reivindicações ao Prefeito e Secretários de Gestão e Educação, assim como ocorreu a reunião da Comissão APLB X SMED que está discutindo a implementação da reserva da jornada de trabalho para os professores em toda a rede. Ficou acertado que trataríamos a reserva por etapas começando pela Educação Infantil.

A segunda reunião ocorreu no último dia 07, 2ª feira, onde se delineou uma proposta para a reserva dos professores que atuam nessa etapa da Educação Básica.

Conforme ficou decidido na assembleia geral do dia 1º de abril, aconteceu nesta terça e quarta-feira (dias 8 e 9 de abril), na sede da APLB-Sindicato duas reuniões para afinar as discussões em torno da reserva da jornada e das questões referentes aos professores das áreas diversificadas.

Sobre a reserva da jornada
Ocorreu na tarde do dia 08/04, a reunião da comissão que foi definida no debate sobre Plano de Carreira, realizado no dia 17/03, durante a greve nacional da Educação. Esta comissão vai subsidiar a Comissão oficial que trata sobre a reserva da jornada. Foi uma reunião produtiva onde, além de discutirmos a proposta da Educação Infantil, já tratamos da reserva dos professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

No que se refere ao adicional de Atividade Complementar (AC), a APLB se mantém firme na posição de que não deve haver nenhum prejuízo financeiro para a categoria, mesmo o Estatuto do Magistério prevendo que os 30% será remunerado enquanto não houver a possibilidade da reserva da jornada de trabalho.

Ainda no dia 08/04, aconteceu a reunião da Mesa Permanente de Negociação,quando os representantes da administração municipal fizeram uma abordagem geral sobre os pontos constantes na nossa pauta de reivindicações. Os representantes da APLB reafirmaram posição sobre os pontos constantes da pauta e deixaram claro que a campanha salarial precisa ter agilidade, haja vista a atipicidade do ano.

Sobre os professores das áreas diversificadas
Já na manhã do dia 09/04, a APLB reuniu os professores das áreas diversificadas, que lotaram o auditório do Sindicato, para debater os temas pertinentes ao segmento. Foi decidida a formação de uma comissão para elaborar um documento contendo as demandas e propostas destes profissionais e bem como a realização de um seminário. Os encaminhamentos definidos foram:

• Seminário sobre Reserva da Jornada
• Seminário com os professores das áreas específicas
• Reunião de Representantes

Nossa campanha salarial está em curso! A categoria deve se manter vigilante. A direção do sindicato manterá todos informados.Como sempre, a APLB-Sindicato continua com a sua prática de realizar o feedback com a categoria, num excelente exercício de democracia!

(APLB, 15/04/2014)

Fonte: http://www.cnte.org.br/

Bacia do Jacuípe - Território terá mais 5 Pontos de Cultura implementados pelo Governo da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga a Portaria nº 149, que torna público o resultado da etapa de Classificação e Seleção do Edital 01/2014 – Pontos de Cultura da Bahia. Dos 204 projetos inscritos, foram habilitados 152 na primeira etapa e 126 foram classificados nesta que é a última etapa. O prazo para recurso é de dois dias, 14 e 15 de abril até a meia-noite, somente através do e-mail editalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br . Após a análise, a previsão de publicação do resultado final do edital – quando não caberá mais recurso – é até o dia 18 de abril. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia têm, pelo menos, um projeto classificado, sendo que 48 deles são provenientes de municípios que não possuem Ponto de Cultura ativo, o que corresponde a 38% dos classificados. Para acessar o resultado clique clique aqui. Na Bacia do Jacuípe foram contemplados a Associação Cultural Força Jovem de Gavião, a Associação Comunitária Cultural e Musical Lira 6 de Agosto de Pé de Serra, a FUNDAL - Fundação Antônio Almeida e Silva de Ipirá, A Fundação Gibão de Couro de Várzea da Roça e a Associação Bom Samaritano de Assistência ao Deficiente Físico e Mental de Várzea do Poço.

Fonte: www.vandelson.com.br

Governo propõe salário mínimo de R$ 779 para 2015

Projeto foi enviado ao Congresso nesta terça-feira e deve ser aprovado até 30 de junho

Reajuste do salário mínimo deverá ser de 7,71% 

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em 779,79 reais em 2015. 

O governo também prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será de 143,3 bilhões de reais, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos 28,7 bilhões de reais destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em 114,7 bilhões de reais (ou 2% do PIB). O superávit primário corresponde a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Alcançar as metas de superávits primários indica que o país tem condições de pagar suas dividas.

Leia também:

DEM convoca Belchior para esclarecer 'caso IBGE'    

Dilma sanciona lei que multa empregador que não assinar carteira de doméstica   

Setor público tem superávit de R$ 2,13 bi em fevereiro   

Processo - A LDO, enviada pelo Executivo ao Congresso nesta terça-feira, deve ser aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto. Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e autarquias. Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte. Após a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, já que deve estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

Gavião: Câmara de Vereadores aprova Lei que define as Diretrizes da Educação do Campo

Aconteceu no dia 07 de abril de 2014, sessão ordinária na Câmara de vereadores do Municipal de Gavião,  a aprovação do projeto de Lei Nº 332/2014, que define as diretrizes Básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação do campo.

Por política de Educação Contextualizada e de Educação do Campo entende-se o conjunto de diretrizes, princípios e normas orientadoras para as práticas educacionais e pedagógicas apropriadas.

Entende-se por Educação Contextualizada e de Educação do Campo, o sistema municipal de ensino instituído em base aos Art. 26 e 28 da Lei Nº 9392/96 (LDB), da Resolução CNE/CEB 1, de 03 de abril de 2002, da Resolução nº 2/2008 da Câmara de Educação Básica de 2008 e do Decreto Lei nº 7.352/2010, que incorporam nos seus currículos e noutros instrumentos pedagógicos temas, questões e processos pertinentes à realidade regional imprescindíveis à dimensão de desenvolvimento sustentável local, tomando esta realidade como ponto de partida para a construção/apresentação do conhecimento universal.

Suspeito de tráfico morre após troca de tiros com a CETO em Nova Fátima

João Lima, 35 anos, estava em casa na hora da abordagem 

 

Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu, na tarde de sexta-feira (11), após trocar tiros com policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) no município de Nova Fátima, a 35 de Riachão do Jacuipe.

De acordo com a Central de Comunicação do 16º BPM, João Lima da Silva, de 35 anos, estava em sua casa no momento da abordagem.

A polícia foi até o local após receber uma denúncia de tráfico de drogas, quando foi recebida a tiros por João. Houve revide e após ser atingido, ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com a polícia, com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 32, com três munições deflagradas e duas intactas, 28 papelotes de cocaína, além de um pacote com cerca de 100 gramas da mesma droga. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (Nova Fátima). 

Inscrições para o concurso do Banco do Nordeste começam nesta terça-feira

Remuneração inicial é de R$ 2.043,36 para uma jornada de 30 horas semanais. 

As inscrições para o concurso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para nível médio começam nesta terça-feira (14). São oferecidas 12 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de analista bancário. A remuneração inicial é de R$ 2.043,36 para uma jornada de 30 horas semanais. Os aprovados também terão direito a benefícios como Auxílio-Refeição, Auxílio Cesta de Alimentação, e Auxílio-Creche.

 

As inscrições ficam abertas até 08 de maio, pelo site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa é de R$ 60. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar o Polo de Classificação para o qual deseja concorrer. A Prova Escrita Objetiva será realizada em 34 municípios brasileiros, no dia 08 de junho, das 13h às 17h. A prova será composta por 80 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, e Conhecimentos Gerais) e Conhecimentos Específicos.

 

VEJA O EDITAL

 

Na Bahia, a prova será aplicada nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Teixeira de Freitas, e Vitória da Conquista. As vagas são para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe.

 

A convocação dos candidatos aprovados no concurso ocorrerá de acordo com as necessidades de provimento de vagas e as disposições normativas internas da instituição. Na convocação para a posse, o candidato que não aceitar ser empossado na cidade indicada pelo Banco do Nordeste para sua lotação, pertencente ao Polo de Classificação para o qual optou, terá seu nome excluído desse Polo, permanecendo na lista de Classificação por Estado e na lista de Classificação Geral para o cargo.

 

O empregado será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração do Banco do Nordeste. As informações são do Correio.

Fonte: http://www.acordacidade.com.br

Grupo se mobiliza para conseguir implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia

“A mobilização surgiu da necessidade de nossa cidade entrar nas discussões e lutar pelo ensino superior público de qualidade.”

O sonho de muitos capimgrossenses de ter acesso a cursos superiores, com educação gratuita e de qualidade, está tendo cada vez mais possibilidades de se tornar real. Há pouquíssimo tempo, a cidade de pouco mais de 30 mil habitantes, recebeu um Campus da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, onde está sendo implantada a Educação a Distância. A aula inaugural da Universidade ocorreu no dia 20 de fevereiro do corrente ano, trazendo, inicialmente, o curso de Bacharelado em Administração Pública, para aproximadamente 25 alunos. E futuramente, o campus receberá também os cursos de Educação Física e Biologia.

Para alegria de todos, nasce mais uma grande possibilidade de se trazer formação integral para a região, com a possível criação e instalação de um campus da UFNB – Universidade Federal do Nordeste da Bahia, tema que está sendo discutido por grupos de jovens interessados em realizar mobilizações na região, para que o tão grande sonho se torne, de fato, uma realidade na educação capimgrossense.

“A mobilização surgiu da necessidade de nossa cidade entrar nas discussões e lutar pelo ensino superior público de qualidade. Visando oportunizar a entrada de pessoas no ensino superior, tanto do nosso município, quanto dos municípios da região”, afirma Tiago Matias, capimgrossense, estudante do último semestre do curso de Psicologia na UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, responsável pelo inicio da movimentação em Capim Grosso. 

A UFNB ainda é uma proposta de alguns municípios da Região da Adutora do Sisal, que estão se articulando e construindo audiências públicas com participação popular, para fomentar e dialogar sobre a implantação da Universidade nessa região.

Com a UFNB em Capim Grosso, não apenas os índices de qualidade educacionais irão crescer, mas sim a especulação imobiliária, o comércio, a venda de produtos destinados à vida universitária, bem como, aumento nos investimentos no município e geração de emprego e renda.

No Facebook, há o grupo “Eu quero a UFNB em Capim Grosso”, onde interessados podem conseguir informações a cerca do tema e manifestar suas ideias e apoio à causa, que necessita de total incentivo de toda a sociedade civil, para que esse tão grande sonho seja consolidado.

Uma petição pública foi criada, no intuito de colher assinaturas para fortalecer as cobranças diante das autoridades, sendo direcionada à Presidenta da República, ao Governador do Estado e ao Prefeito de Capim Grosso. Estando disponível através do site www.peticaopublica.com.br.

Fonte: http://www.frnoticias.com

Audiência Pública discute ampliação do Campus XIV da UNEB nessa quarta-feira (09)

Em virtude da audiência não será realizada sessão ordinária. A discussão é aberta a participação da comunidade.

O campus XIV da Universidade do Estado da Bahia que vem proporcionando maior desenvolvimento educacional e social em Conceição do Coité e cidades circunvizinhas, agora implanta o curso de agronomia com ênfase em Agricultura Familiar.

Em virtude dessa nova graduação e da ampliação dos quatro já existentes, a unidade de ensino necessita de ampliação. Reconhecendo essa realidade a Câmara de Vereadores a pedido do vereador Gel de Tetê (PMDB), realiza nessa quarta-feira (09) às 19h30, uma audiência pública para discutir as necessidades atuais do departamento.
Em virtude da audiência não será realizada sessão ordinária. A discussão é aberta a participação da comunidade.

Ascom: Câmara

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

50 anos do Golpe: Advogado revela que jacuipense Milton Bacelar foi torturado na prisão da Mouraria pelo regime militar

Milton Bacelar em foto da época de são prisão, em 1964

O advogado Simão Carneiro revelou ao programa Repórter Jacuipe, veiculado na Rádio Jacuipe AM no último dia 31 de março, que o jacuipense Milton Pacheco Bacelar foi torturado pela Ditadura Militar quando o mesmo esteve preso em Salvador.

Segundo as informações, Milton Bacelar, que era casado com uma mulher conhecia por Rachel, tia do advogado, foi preso pelo regime militar, em 1964, e depois transferido para a capital baiana, onde ficou detido no quartel da Mouraria. Depois, Bacelar teria fugido da prisão e retornado a Riachão do Jacuipe.

Além de parente da esposa de Milton Bacelar, Dr. Simão morava vizinho ao casal. Ao Repórter Jacuipe, negou que ele (Bacelar) tivesse ideais comunistas com convicção. “Eles eram de uma família muito nervosa... Agora, eram pessoas que tinham uma capacidade muito grande. Eles falavam bem, mas eram todos dóceis. Milton Bacelar era o mais preparado. Ele era contestador, não era um comunista, ele não sabia dos ideais comunistas, tinha noticias, mas não tinha conhecimento profundo sobre o que era um governo comunista”, pontuou.

Dr. Simão também revelou quais os planos de Bacelar: “Então, ele tentou criar um sindicato aqui. Foi ai que ele foi considerado o articulador contra o movimento em Riachão do Jacuipe, por esse motivo foi logo procurado. Quando o movimento estourou, ele fugiu de Riachão e se entocou na roça, na caatinga, próximo à Santana. E foi lá que ele foi preso. Ele foi enclausurado na 6a Companhia do Exército, na Mouraria, em Salvador”.

Ainda em seu depoimento, Dr. Simão lembrou a chegada de Milton Bacelar a Riachão do Jacuipe, após o mesmo fugir da prisão. “Para escapar, ele se atirou e se arrebentou todo. Ele chegou aqui na véspera do São João de 1964, todo enfaixado. Do pescoço até o pé era gesso”, lembrou.

Segundo Dr. Simão revelou ao Repórter Jacuipe, na prisão, Milton Bacelar teria sofrido tortura e, por conta disso, forçado a fuga. “Ele sofreu tortura e deve ter se jogado do prédio onde estava preso. Com isso, sofreu ferimentos graves e chegou a Riachão todo enfaixado. Ele não me disse, mas a minha tinha confessou que ele recebeu choque elétrico e pau de arara. Para quem não sabe, esse era um dos piores castigos impostos pelo regime, que colocava o cidadão dependurado numa armação e depois o submetia aos piores castigos e torturas”.

Morte e vida

O advogado disse ainda que a vida de Milton Bacelar após a prisão passou a ser agitada. “Ele vivia no mundo como um nômade, na mesma hora que estava aqui, viajava para morar em outras cidades, não tinha parada certa. Acho que ele ficou com medo de ser preso. Minha tia confessou certa vez que ele revelou que preferia morrer a ser preso novamente”, lembrou Dr. Simão.

Essas revelações do advogado batem com outros depoimentos colhidos por Mário Amaral para oRepórter Jacuipe. O ex-vereador Antônio Oliveira Mascarenhas, conhecido por Toinho de Abdias, também informou que Milton Bacelar foi torturado e apontou como e o local da prisão do jacuipense.

“Ele foi preso aí pra lado do Malhador, na fazenda dos parentes da sua mulher, onde foi se esconder quando o Exército chegou. Eu acho que ele sofreu alguma armação pesada, porque, quando chegou aqui de volta da prisão, estava todo enfaixado”, lembrou Toinho.

Segundo revelações de Dr. Simão, Milton Bacelar e sua esposa Rachel morreram em Itaberaba, onde estavam residindo. Bacelar deixou 23 filhos.

Por Evandro Matos / Foto: álbum da familia, cedida pelo professor Francelmo

Fonte: http://www.interiordabahia.com.br/

Pai mata filho com dois tiros na cabeça

O crime aconteceu próximo à residência da família, e o que levou ao episódio foi uma discussão familiar entre ambos.

Um homem conhecido por “Pedão”, disparou dois tiros na cabeça do próprio filho de pré-nome Paulo, de aproximadamente 30 anos. O crime ocorreu na noite da última sexta-feira(04/04) na quadra poliesportiva da comunidade de Sitio da Conceição,zona rural de Adustina, no nordeste da Bahia, há 25 KM da sede do município, onde ocorreu uma discussão entre a vítima e o acusado.

Segundo informações colhidas no local,o fato aconteceu próximo à residência da família, e o que levou ao episódio foi uma discussão familiar entre ambos. Ainda de acordo com populares,pai e filho não se davam bem.

Paulo foi socorrido, mas já chegou ao hospital de Paripiranga sem vida. A vítima deixa esposa gravida e dois filhos.

O crime chocou a população da pequena comunidade Sítio da Conceição, pois a tempos não se via um crime praticado dessa natureza. Populares ficaram em estado de choque, ao se deparar com uma cena tão cruel.

As autoridades policiais deverão nos próximos dias colher depoimentos de testemunhas e familiares para descobrir as motivações do crime. Também na noite de sexta outra tragédia família aconteceu na cidade de Filadélfia, quando um jovem mata o próprio irmão. (Veja)

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Morre ator José Wilker, suspeita é que ele tenha sofrido infarto

Sua carreira no teatro começou no Movimento Popular de Cultura (MPC) do Partido Comunista, onde ele dirigiu espetáculos pelo sertão. 

O ator José Wilker morreu na manhã deste sábado (5) em sua casa no Rio de Janeiro. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se que ele tenha morrido por infarto.

José Wilker de Almeida nasceu em Juazeiro do Norte no dia 20 de agosto de 1946 e se mudou com a família, ainda criança, para o Recife. A mãe, Raimunda, era dona de casa e o pai, Severino, caixeiro viajante.

Sua carreira no teatro começou no Movimento Popular de Cultura (MPC) do Partido Comunista, onde ele dirigiu espetáculos pelo sertão e realizou documentários sobre cultura popular. Em 1967, Wilker foi para o Rio para estudar Sociologia na PUC, mas abandonou o curso para se dedicar exclusivamente ao teatro.

Personagens conhecidos

Wilker tem em seu currículo personagens memoráveis, como o jovem Rodrigo, protagonista da novela Anjo Mau (1976), de Cassiano Gabus Mendes. Em 1985, viveu Roque Santeiro, personagem central da trama homônima escrita por Dias Gomes e Aguinaldo Silva. Em 2004 interpretou o ex-bicheiro Giovanni Improtta, de Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva, um personagem com diversos bordões como “felomenal” e “o tempo ruge e a Sapucaí é grande”.

Na Globo, dirigiu o humorístico Sai de Baixo (1996) e as novelas Louco Amor (1983), de Gilberto Braga, e Transas e Caretas (1984), de Lauro César Muniz. Durante uma rápida passagem pela extinta TV Manchete, acumulou direção e atuação em duas novelas: Carmem (1987), de Gloria Perez, e Corpo Santo (1987), de José Louzeiro.

Com grande paixão pelo cinema, o ator participou de filmes como Xica da Silva (1976) e Bye Bye, Brasil (1979), ambos de Cacá Diegues, e foi o personagem Antônio Conselheiro em Guerra de Canudos (1997), de Sérgio Rezende.

Wilker ambém se destacou em minisséries como Anos Rebeldes (1992), de Gilberto Braga; Agosto (1993), adaptada da obra de Rubem Fonseca; e A Muralha (2000), escrita por Maria Adelaide Amaral e João Emanuel Carneiro. Em 2006, interpretou o presidente Juscelino Kubitschek na minissérie JK, de Maria Adelaide Amaral e Alcides Nogueira.

Fonte: http://www.frnoticias.com/