DIREC regulariza escolas municipais de Gavião

As Escolas Municipais Durvalina de Oliveira Cunha e a Antônio Vieira foram autorizadas pela DIREC 2 (Diretoria Regional de Educação) a funcionar dentro da legalidade.

A portaria que autoriza o funcionamento das escolas até o final de 2012 também torna regularizada a vida escolar dos estudantes que passaram pelas escolas entre 2003 e 2010.

“A autorização de funcionamento foi uma conquista significativa para a atual equipe gestora da Secretaria da Educação de Gavião. Destaque para o trabalho da professora Sandra Moreira que desde o início da gestão em 2009, se dedicou intensivamente na elaboração dos processo de regularização das unidades escolares”, destacou Luis Antonio, técnico da pasta.

Confira a íntegra do texto:

Portaria de 20 de setembro de 2011

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA DIREC 02-, uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE

051/2011-02- Autorizar o funcionamento da EJA I e II, na modalidade de Educação de Jovens e Adulto a Nível Fundamental da Educação Básica da Escola Municipal Durvalina de Oliveira Cunha, processo 0048315-3/2011 , localizado na Praça Yolando Moura,, s/n - Centro, no município de Gavião, tendo como Entidade mantenedora, Prefeitura Municipal de Gavião, CNPJ, 13.233.036/0001-67, com validade para os anos de 2011 a 2014. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante os anos de 2006 a 2010. Adequando-se á Resolução CEE nº 060/2007 de 27/11/2007.

052/2011-02 - Renovar a autorização de funcionamento da Escola Municipal Durvalina de Oliveira Cunha, Processo de nº, 0046589-5/2011, localizado na Praça Yolando Moura,, s/n - Centro, no município de Gavião, tendo como Entidade mantenedora, Prefeitura Municipal de Gavião, CNPJ, 13.233.036/0001-67, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, com validade para os anos de 2011 a 2012. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante os anos de 2006 a 2010. Adequando-se á Resolução CEE nº 060/2007 de 27/11/2007.

0532011-02- Autorizar o funcionamento da Escola Municipal Durvalina de Oliveira Cunha, processo nº 0048320-8/2011 , localizado na Praça Yolando Moura,, s/n - Centro, no município de Gavião, tendo como Entidade mantenedora, Prefeitura Municipal de Gavião, CNPJ, 13.233.036/0001-67, para ministrar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, com validade para os anos de 2011 a 2014. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante os anos de 2003 a 2010. Adequando-se á Resolução CEE nº 060/2007 de 27/11/2007.

054/2011-02 - Renovar a autorização de funcionamento da Escola Municipal Antonio Vieira, Processo de nº 0046567-1/2011, localizado na Avenida Fêlix Ferreira, s/n - Centro, no município de Gavião, tendo como Entidade mantenedora, Prefeitura Municipal de Gavião, CNPJ, 13.233.036/0001-67, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, com validade para os anos de 2011 a 2012. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante os anos de 2006 a 2010. Adequando-se á Resolução CEE nº 060/2007 de 27/11/2007.

Beldes Luis Pereira Ramos
Diretor Regional de Educação
DIREC - 02