Novo valor do salário mínimo passa a valer a partir de 1º de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo do trabalhador brasileiro passa a ser de R$ 871. O reajuste representa aumento de 10,53%, o equivalente a R$ 83 sobre o atual valor que é de R$ 788. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores. Essa regra vale do ano que vem até 2019.

Fonte: http://www.ibahia.com/

Governo Federal reconhece situação emergência em Gavião, Quixabeira e mais 11 municípios da Bahia

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em 13 municípios da Bahia, em razão de seca e estiagem.

As portarias foram publicadas  no Diário Oficial da União. Após o reconhecimento da situação de emergência, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência às áreas prejudicadas.

Andaraí, Caetité, Campo Formoso, Cansanção, Lafaiete Coutinho, Retirolândia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Domingos, Tucano, Vitória da Conquista, tiveram registraram situação de estiagem, já Gavião e Quixabeira receberam reconhecimento da seca.

Fonte: UPB

Fonte: http://vr14.com.br/

Em reunião aberta, Lewandowski alerta Cunha sobre estratégia 'intempestiva'

Eduardo Cunha vai ao STF pedir esclarecimentos sobre chapa avulsa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - e deu sinais de que não pretende abrir espaço para tentativas de pressão sobre a corte. Ambos conversaram sobre a recente decisão do STF que disciplinou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista solicitou audiência com o ministro para pedir celeridade no julgamento dos embargos que deve apresentar em fevereiro, mas ouviu de Lewandowski alertas sobre a sua estratégia, classificada de "futurologia", e inclusive recebeu um regimento interno do Supremo.

Cunha havia tentado o encontro para terça-feira, mas Lewandowski apenas o recebeu nesta tarde. Em uma iniciativa rara, o ministro fez questão de receber Cunha a portas abertas, em reunião acompanhada pela imprensa e pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ). O presidente da Câmara responde a três inquéritos no supremo pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e ainda é alvo de pedido de afastamento do comando da Casa por estar atrapalhado as investigações. O ato de Lewandowski de dar publicidade à conversa foi visto como uma forma de se blindar de pressões e de boatos que poderiam surgir em decorrência do encontro.

A Lewandowski, o presidente da Câmara apresentou uma série de questionamentos que devem constar nos embargos de declaração que ele planeja ingressar logo ao fim do recesso do Judiciário, no dia 1º de fevereiro. Cunha diz que acionará o Supremo nesta data mesmo se o acórdão não tiver sido publicado. O presidente do STF, no entanto, ponderou que, nesse caso, os embargos podem ser considerados intempestivos e que há quem considere essa antecipação uma "futurologia", já que os documentos são produzidos com base no acórdão. Ele apontou que, pelo regimento, a corte tem até 60 dias desde o julgamento, que foi em 17 de dezembro, para publicar o acórdão, descontando-se o período de recesso.

Para o presidente da Câmara, o veto dado pelo Supremo ao voto secreto e às candidaturas avulsas - ou seja, aquelas que não foram indicadas por líderes - pode extrapolar a comissão do impeachment e trazer implicações a outros colegiados da Casa que costumam adotar esse rito. O peemedebista promete paralisar a Câmara e segurar a indicação das comissões no início do próximo ano até que o plenário do supremo tire todas as dúvidas que serão apresentadas por meio do embargo.

"A gente veio para, institucionalmente, trazer a preocupação política e pedir a celeridade que vem sendo dada até agora [no julgamento dos embargos]. Não há morosidade do supremo na apreciação do fato, e que continue nessa mesma celeridade. Não é pra sair nem contente nem triste. Apenas viemos trazer essa preocupação e mostrar a importância de manter essa celeridade", disse Cunha após o encontro. Segundo o parlamentar, o presidente do STF se comprometeu a dar prioridade ao tema.

O peemedebista também minimizou a decisão de Lewandowski de abrir a reunião para a imprensa. "Nós concordamos, foi de acordo com todos nós. Não há nenhum segredo no tema que está sendo tratado e eu mesmo concordei prontamente", afirmou Eduardo Cunha.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

Em Baixa Grande termina sem negociação reunião do Prefeito Pedro e Professores

Terminou sem sucesso a reunião com Prefeito de Baixa Grande,Pedro Lima Neto (PT), e representação de professores, realizada na tarde desta terça-feira, 22 de dezembro de 2015, a reunião foi acompanhado por Vereadores e diretores do sindicato de servidores Municipais.

Um grupo de professores entrou pra reunião que estava sendo realizado no gabinete e outras partes ficaram na escadaria da Prefeitura com grito de ordem pedia seus salários em atrasos. Os servidores estão sem receber o salário de novembro o terço de férias, e não tem previsão de receber dezembro. Segundo representação e professores o executivo apresentou uma proposta de só pagar a partir de fevereiro divido em 6 parcelas, como os professores não aceitaram ficou pra dar continuidade as negociações nesta quarta-feira, onde irão até o banco solicitar um empréstimo, caso for confirmado pelo gerente será realizado uma sessão extra com os vereadores para autorização e assim será pago o salário de novembro.

Em uma conta do facebook ligado a prefeitura foi publicada o texto de uma ata da reunião, conforme descrita abaixo:

ATA DA REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CITO À AVENIDA 02 DE JULHO 737, NO GABINETE DO PREFEITO, ÀS 14H00MIN COM A APLB SINDICATO E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, CONTOU AINDA COM A PRESENÇA DE VEREADORES, ASSESSORES CONTÁBEIS, SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

OBJETIVO

Buscar soluções através do Poder Público Municipal, APLB Sindicato e Sindicato dos Servidores Públicos Municipal para o pagamento do FUNDEB relativo aos meses de Novembro e Dezembro e 2015.

Discussão do FUNDEB 2016 e Plano de Carreira dos profissionais da Educação.

súmula

A reunião foi realizada na sede da Prefeitura Municipal, cito à Avenida 02 de Julho 737, no Gabinete do Prefeito, às 14h00min.

A reunião foi conduzida pelo Senhor Pedro Lima Neto, Prefeito do Município de Baixa Grande.

A reunião foi iniciada com apresentação da demonstração da situação do FUNDEB no município, assim como a incapacidade financeira para o cumprimento do pagamento dos vencimentos de Professores através do FUNDEB nos meses de novembro e dezembro, utilizando de receita municipal do FUNDEB 60%.

· Foram apresentadas informações através do Prefeito Municipal e demais membros presentes.

· Encerrando se a reunião e dirimindo as dúvidas necessárias para entendimento foram feitas as seguintes propostas:

Da gestão Municipal:

· Foi dito que não havendo mais recursos do FUNDEB dos 60%, e com o pagamento da folha de outubro e o décimo contabilizou-se 73% do recurso arrecadado.

· Proposta 1 - O Prefeito propôs pagar os meses de novembro e dezembro de 2015 com recursos próprios de 2016, apresentando proposta de parcelamento dos referidos meses em até 06(seis) parcelas.

· Proposta 2 - Solicitar um convênio especial junto a Instituição Bancária , para có financiamento de empréstimo consignado com fins de pagamento da folha de novembro e dezembro de 2015.

· Proposta 3 - Antecipação de receita junto a Instituição Bancária com autorização prévia da Câmara de Vereadores com a finalidade de pagamento da folha dos 60% dos meses de novembro e dezembro de 2015.

· Posteriormente estabelecer uma comissão para análise do FUNDEB 2015 e projeção do mesmo para 2016,com vista a revisão do Plano de Carreira local.

Da APLB Sindicato e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

* Foi dito que havendo a possibilidade da Instituição Bancária conceder o empréstimo consignado ou outra modalidade de crédito, para o referido pagamento, os funcionários não deverão ser penalizados com juros e outros encargos financeiros.

*Analisar a proposta do Gestor Municipal.

* A APLB indicará membros para compor a Comissão de revisão do Plano de carreira.

Comissão para acompanhamento do Prefeito junto a audiência com o agente financeiro:

Pela APLB:

Ena Mayana Brandão

Pelo Sindicato:

Janete de Oliveira Santos

Claudionor Miranda Almeida

Pela Câmara Municipal:

Nadja Nara Magalhães Miranda Melo

Judelson Silva Queiroz

Bruno Pamponet Kuhn Pereira

Pela Prefeitura:

Pedro Lima Neto - Prefeito

Gustavo Brito Borges - Secretário de Finanças

Fabrício Araújo de Santana – Sec. De Educação

Fonte: http://www.baciadojacuipe.com.br/

INSS abre concurso para 950 vagas; salário chega a R$ 7,5 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior.

Veja o edital 

Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800). Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

As oportunidades são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Segundo informações do G1, os candidatos aprovados e homologados dentro do número de vagas ofertadas serão convocados, de acordo com sua classificação, em data oportuna, após o resultado final no concurso, para escolha da Agência da Previdência Social onde será lotado, dentro da Gerência-Executiva escolhida no momento da inscrição, observando os critérios e procedimentos a serem definidos em ato específico.

Provas

Ainda conforme o G1, na data provável de 28 de abril de 2016 será publicado no Diário Oficial da União e no site da organizadora edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016, no turno da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível médio, e terão 3h30 de duração. Os exames serão aplicados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Para os cargos de nível superior serão cobradas as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social.

Para as vagas de técnico do seguro social, as disciplinas cobradas são: ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

Fonte:http://www.acordacidade.com.br/ 

Carta Pública ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante

Senhor Ministro:

Foi com espanto e indignação que a CNTE, entidade que congrega mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas no país, tomou conhecimento de sua declaração sobre a formação de professores no Brasil, concedida em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 28 de novembro de 2015.

Afirmar que “se o Brasil formasse médicos como professores, pacientes morreriam” é, no mínimo, ignorar que a formação daqueles profissionais é tão precária quanto à dos professores. Ou Vossa Excelência desconhece os resultados da avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que reprova a grande maioria dos médicos recém-formados nas universidades do Estado? Este parâmetro decepcionante, por si só, aponta para a necessidade de profunda melhoria no ensino superior brasileiro, em todas as áreas e não apenas na dos profissionais da educação.

Por óbvio que sabemos dos problemas que envolvem a formação inicial e continuada dos professores, majoritariamente egressos de faculdades particulares, que contam com a ajuda de dezenas de bilhões de reais do Poder Público sem que ofereçam a contrapartida que se espera delas.

Pior: a fiscalização débil dos órgãos de controle do Estado sobre essas faculdades apenas fomenta a ciranda financeira e mercadológica que se tornou o ensino privado e de má qualidade no país. E o Ministério da Educação possui responsabilidade direta sobre o assunto, pois além de reconhecer inúmeros cursos de péssima qualidade, ainda os financia – para 2016 estão previstos o reconhecimento de cerca de 500 novos cursos em faculdades privadas (sendo 188 só para o Grupo Kroton, conforme anunciou o Jornal Folha de SP, Caderno Mercado, A16, de 1º/12/15) e o orçamento da União prevê mais de R$ 30 bilhões para instituições particulares na forma de empréstimos aos alunos (FIES) e de bolsas do Prouni e do Pronatec, o equivalente a um terço do orçamento do MEC!

A CNTE luta para que a formação dos professores e dos demais profissionais brasileiros, em nível superior, prime pela qualidade em instituições públicas e privadas – sobretudo nas que recebem recursos públicos. E isso requer mais políticas públicas, a começar pela Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, prevista na meta 15 e na estratégia 15.11 do Plano Nacional de Educação, que está com prazo de implementação vencido sem que o MEC tenha publicado o Decreto posto em consulta pública nacional ainda na gestão do ministro Renato Janine Ribeiro.

Os/As trabalhadores/as em educação do Brasil exigem respeito e políticas eficazes para reverter a situação de penúria de sua formação inicial e continuada. E as metas do PNE são o primeiro passo a ser seguido, sem titubeios ou retrocessos.

Ademais, temos certeza que a educação publica em nosso país é construída com muita garra por aqueles e aquelas que não desistem da luta de sua qualidade socialmente referenciada, e que trabalham nas escolas com empenho e solidariedade, cotidianamente, não obstante as inúmeras adversidades.

Brasília, 1º de dezembro de 2015

Diretoria Executiva da CNTE

Fonte: http://cnte.org.br/

Lula e Rui Costa participam de Encontro “Territórios em Movimento” na cidade de Valente

Evento teve atraso de quase duas horas, e o ex-presidente justificou a viagem feita de carro de Feira de Santana até Valente.

Lula foi homenageado pela Rede Nacional de Colegiados. Foto: Raimundo Mascarenhas

Promovido pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNTC) e pela Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia (CET), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhando do governador Rui Costa (PT), participou nesta sexta-feira (27), no Clube da APAEB, do ato “Territórios em Movimento”, uma articulação e gestão para o desenvolvimento sustentável. Previsto para iniciar ás 10h, Lula só chegou a Valente às 11h45, mesmo assim encontrou uma grande multidão eufórica que ao ser convidado para o palco ouviu centenas de vozes entoadas ao refrão: “olê, olê, olê, olá, Lula lá Lula lá”, que marcou todas campanhas presidenciais.

Multidão na frente do palanque não perdeu a oportunidade de registar tudo pelo celular. Foto: Raimundo Mascarenhas

Durante duas horas foram discutidas estratégias do desenvolvimento territorial no Brasil, a necessidade de amplo envolvimento dos diversos movimentos sociais, organizações e colegiados territoriais. O evento também reuniu diversas lideranças municipais, intermunicipais e estaduais. Deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence e Moema Gramacho (PT); estaduais Joseildo Ramos, Gika Lopes, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Rosemberg Pinto, Bira Coroa, todos do partido dos Trabalhadores e Alex da Piatã (PMDB) e Roberto Carlos (PDT). Pelo menos 20 prefeitos dos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, lideranças sindicais e associativistas, ocuparam os espaços reservados ao lado do palanque.

Lula lembro de sua passagem pela região em 1993 na segunda campanha presidencial. Foto: Raimundo Mascarenhas

O ex-presidente Lula começou o discurso lembrando a sua passagem pelo município em 1993 e na ocasião, conforme citou Ismael Ferreira, ele viu muita gente mutilada no motor de sisal  e esta realidade mudou e “até o momento não vi nenhum mutilado”, disse. Falou que está muito satisfeito com os territórios e seus resultados, “mas nós temos que mostrar isso todos os dias para convencer as outras pessoas”, falou o presidente de honra do PT.

Quadra da APAEB tolamente ocupada por admiradores do ex-presidente. Foto: Raimundo Mascarenhas

Lula recordou que, em 2008, início da crise internacional, os mais pobres seguiram movimentando a economia mais que os ricos brasileiros. “Por isso digo a Dilma: não ouça só quem te procura para reclamar. Temos de ouvir quem trabalha”, contou. É importante, disse o ex-presidente, juntar forças para superar as dificuldades. “Imaginem a pressão que está posta sobre a Dilma. Quando está tudo bem, tudo é maravilhoso. Nosso país precisa agora de união”. Criticou a escolha da imprensa por noticiar apenas as coisas ruins: “apesar das manchetes negativas, este país trabalha”. “Quem é invisível para a mídia produz 70% dos alimentos do Brasil”, afirmou.

Ao finalizar, falou que voltava para casa, depois de oito horas de viagem, sendo duas horas de carro e duas de avião, portanto oito horas de ida e volta mais satisfeito e pediu apoio para Dilma Rousseff, pois ela está passando por um difícil e que cada um se colocasse no lugar dela. “Não é só o Brasil que passa por crise, a China passa, Japão passa, Russia passa, Estados Unidos passa, e nós vamos superar e o Brasil vai voltar a crescer”, falou com otimismo.

VEJA ABAIXO UM VÍDEO DE PARTE DO DISCURSO DE LULA

Corinthiano declarado o ex-presidente levou dois tapetes confeccionados do sisal. Foto: Raimundo Mascarenhas

O prefeito Ismael Ferreira (PT), era só felicidade com a presença do líder maior do PT, e como não podia ser diferente, presenteou Lula com tapetes fabricados pela APAEB um com o nome do Instituto Lula e outro com o escudo do time do coração do ex-presidente, Corinthians campeão brasileiro deste ano. Ismael iniciou seu discurso lembrando de 1993 quando Lula passou pela região na Caravana da Cidadania, na ocasião o petista se preparava para sua segunda campanha presidencial. Já na condição de presidente empossado em 2003, 20 anos depois de passar pela região, o prefeito de Valente   lembrou que a vida do povo melhorou depois dos oito anos de governo e citou o exemplo do semiárido onde todas as casas têm uma cisterna e as mulheres não necessitam pegar latas d’água na cabeça.

Rui Costa fez o percurso de Feira de Santana a Valente de carro ao lado do ex-presidente Lula. Foto: Raimundo Mascarenhas

Para o governador Rui Costa, o ex-presidente ao adotar a política de território, levantou a auto estima do povo e ao priorizar o Nordeste Brasileiro, o colocou no centro da política de inclusão social. Ele destacou também que a principal ferramenta do programa é a discussão democrática e o diálogo constante entre sociedade e poder público. O governador destacou também a expansão das universidades federais e Escolas Técnicas na Bahia a partir do Governo Lula.

Redação CN * Fotos e vídeo: Raimundo Mascarenhas