A NOTICIA EM PRIMEIRA MÃO
quinta-feira, 5 de março de 2015
quarta-feira, 4 de março de 2015
TCM reconsidera contas do prefeito Ney de Capela
O Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) analisou nesta quarta-feira, 04 de março de 2015, o pedido de reconsideração das contas da Prefeituras de Capela do Alto Alegre, referente ao exercício de 2013, as contas foram reprovadas e gestor multado em R$ 51.027,97, após a solicitação o gestor teve suas contas aprovadas com ressalvas e foi lhe mantido uma soma de multa no valor deR$ 48.200,00 porém o gestor terá que ressarcir aos cofres público um montante de R$ 7.827,97 (sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos).
Confira texto abaixo:
Processo n° 15282-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joseney da Silva Santos. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Provimento parcial, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para emissão de outro, pela aprovação com ressalvas, mantendo-se todos os demais termos, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova com multas nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo a excesso de despesa com pessoal, bem assim o ressarcimento da quantia de R$ 7.827,97 (sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Mário Negromonte. Ato: Parecer Prévio n° 15282/14/2015 e Deliberação de Imputação de Débito n° 15282/14/2015.
Autor/fonte: www.baciadojacuipe.com.br
Autor: Ediomário Catureba / TCM
terça-feira, 3 de março de 2015
Morre o sertanejo José Rico, da dupla José Rico e Milionário
O cantor José Rico, da dupla Milionário e José Rico, faleceu nesta terça-feira (3/3) vítima de complicações "no coração, rins e joelho", segundo informou a equipe dos cantores, por meio de nota na página oficial no Facebook. José foi internado na manhã da segunda-feira (2/3) em um hospital de Americana (SP), e não resistiu.
"Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque", pede a equipe no comunicado.
NOTA OFICIAL
É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico.
José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu. Aguardem mais informações.
Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque.
"Mas o tempo cercou minha estrada e o cansaço me dominou, minhas vistas se escureceram e o final desta vida chegou."
Fonte: http://revistagloborural.globo.com/
Muito além do Feiraguai: conheça uma Feira de Santana que é linda
Como bom soteropolitano, sempre olhei Feira de Santana com desconfiança. Sabe aquela tiração de onda entre as duas maiores cidades de determinado lugar? Rola também entre Rio e São Paulo (em nível de Brasil), Madri e Barcelona (Espanha), Paris e Marselha (França), Lisboa e Porto (Portugal)... Pois é. Da primeira vez que fui à Princesa do Sertão, só conseguia chamar a segunda maior cidade do estado de “Feia de Santana”. Amigos feirenses convictos defendiam sua terra, eu esculhambava e tudo terminava em gargalhadas.
Anos depois, refletindo sobre uma viagem de bate e volta em um dia, pensei: por que não dar uma chance à vizinha? Com a fotógrafa Angeluci Figueiredo e o motorista Luís Oliveira, peguei a BR 324. No caminho havia dois pedágios (R$ 1,90 cada).
Ao chegar em Feira, três constatações: o calor e a falta de placas continuavam lá. Mas havia também uma série de coisas bonitas para ver e verdadeiras iguarias para saborear. Confira o que mais nos impressionou.
Se resolver se jogar sem carro, da rodoviária, as viações Águia Branca e Regional têm ônibus que saem entre 3h50 e 22h. O trajeto dura 1h30 e a passagem custa entre R$ 18,93 (convencional) e R$ 25,51 (executivo). O voo comercial foi cancelado.
Casarão Fróes da Motta
A capela tem desenhos em estilo gótico nas paredes e no teto, além de lustre de cristal (Foto: Divulgação)
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Numa viagem à Alemanha, em 1902, o coronel Agostinho Fróes da Motta se encantou com uma casa que conheceu em Hamburgo. De volta a Feira, tratou de encomendar uma igual, que ficou pronta dois anos depois.
O Casarão Fróes da Motta tem piso todo trabalhado e vidros que contam histórias (Fotos: Angeluci Figueiredo)
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Embora o palacete de estilo neoclássico chame a atenção de quem passa pelas ruas General Câmara e São José, no centro da cidade, o que impressiona mesmo é seu interior. Com chão, teto e paredes que são verdadeiras obras de arte, cada um dos 12 cômodos tem uma inspiração artística. Só para você entender a miscelânea, o salão Nobre é no estilo Luis XV, a sala de jantar é toda trabalhada na renascença francesa e a capela tem visual gótico.
Cerca de 20 anos depois, Agostinho morreu e o filho Eduardo herdou o casarão. Quase um século depois, toda essa belezura quase foi ao chão para dar lugar - pasme - a um estacionamento. Parte da propriedade (os chalés dos hóspedes) chegou a ser derrubada e virou vaga de carro.
Visto de fora, o palacete se destaca do cenário urbano do restante do centro da cidade
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Em 1999, o imóvel foi comprado pela Fundação Senhor dos Passos, que o restaurou e reabriu em 2008. “Nosso maior público é de estudantes, cujos professores marcam excursões. Também acontecem festas de casamento nos fins de semana. Mas qualquer pessoa pode ligar e agendar visitas”, afirma a turismóloga Graça Alves, que coordena as atividades na mansão. Além da casa em si é possível assistir a vídeos sobre a história de Feira de Santana. E o melhor: de graça.
VAI LÁ - Casarão Fróes da Motta, Rua Telefone: 75 3614-0022.
VAI LÁ - Casarão Fróes da Motta, Rua Telefone: 75 3614-0022.
Café Maria Antônia
Antiguidades na decoração: máquina registradora tem 150 anos (Foto: Victor Villarpando)
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Quem vai de carro, saindo de Salvador, encontra no caminho a primeira parada: o Café Maria Antônia. Cheio de objetos retrô, o visual impressiona. Mas ao entrar na casa, não dá para ignorar a mesa de comida. Ou melhor, as mesas.
No Café Maria Antônia há mais de dez opções de bolos (Foto: Victor Villarpando)
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Tem uma de bolos e doces, outra de frutas, uma de comidas pesadas, uma bancada de pães e outra com bebidas como sucos, mingaus, leite e café, cujo grão vem de Cachoeira, no Recôncavo. O local funciona de segunda a sábado, das 6h às 14h30 e o quilo custa R$ 46.
VAI LÁ - Café Maria Antônia, BR 324, Km 43, Sentido Salvador-Feira. Telefone: 71 3121-3535.
VAI LÁ - Café Maria Antônia, BR 324, Km 43, Sentido Salvador-Feira. Telefone: 71 3121-3535.
Cantinho do Bode Feira VI
Pernil e costela na brasa são as especialidades do Cantinho do Bode, mais conhecido como Bode de Neném: por R$ 46, o prato serve três pessoas, no bairro Feira VI
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Há cerca de 20 anos, Antônio Carlos Souza Teixeira, o Neném, assumiu o restaurante especializado em bode que o cunhado tinha no bairro do Feira VI. Ele incrementou as receitas com um molho de vinho e azeite e a carne, que já vinha de Riachão do Jacuípe sem ranço, ganhou sabor e maciez extra.
“A gente trata todinha, tira pele, gordura... E pincela a mistura enquanto assa”, explica o empresário. Tanta dedicação conquistou até Ivete Sangalo. Apresentada a Neném pelo primo Kleber, a cantora virou fã. “Fiz churrasco para ela duas vezes. E quando veio fazer show na cidade, Ivete pediu para que eu preparasse a carne dentro do camarim. Como não deu, fiz aqui e mandei as quentinhas”, conta Neném, que só na unidade do Cantinho do Bode no Feira VI vende cerca de 250 quilos da iguaria por semana. E ele ainda tem uma filial na Avenida Maria Quitéria.
A linguiça de bode é outra delícia servida no restaurante de Neném
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Uma porção do bichinho assado, acompanhado de arroz, feijão tropeiro, farofa d’água e vinagrete custa R$ 46 e serve três pessoas. Uma jarra grande de suco da fruta sai a R$ 4,50 e a cerveja, por R$ 5. Aceita débito e crédito e funciona todos os dias, das 11h às 19h.
VAI LÁ - Cantinho do Bode, Conjunto Feira 6, caminho 20, casa 16. Telefone: 75 3224-0376.
VAI LÁ - Cantinho do Bode, Conjunto Feira 6, caminho 20, casa 16. Telefone: 75 3224-0376.
Villa Container
Os corredores do Villa Container: shopping com visual moderninho tem bar, café, temakeria e lojas de moda masculina e feminina
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Autointitulado o primeiro centro comercial construído com containers marítmos no Brasil, o Villa Container abriga 14 lojas. Segundo o proprietário, Pabliano Cardoso, tudo de acordo com princípios de sustentabilidade. “Nosso conceito é de um shopping verde. A própria estrutura foi reutilizada, reaproveitamos água, temos consumo reduzido de energia, descarte seletivo de lixo e fossa ecológica”, explica o empresário.
Interior da loja Unique: moda com personalidade
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Entre bar, café, acessórios, salão de beleza, butique de carnes, temakeria, lojas de moda masculina, feminina e infantil, destaque para descolada Unique. A marca local tem opções para homens e mulheres. A decoração, com vergalhões de ferro, molduras douradas, placas de trânsito e instrumentos musicais também impressiona.
VAI LÁ - Villa Container, Avenida Maria Quitéria, 2011, Ponto Central
VAI LÁ - Villa Container, Avenida Maria Quitéria, 2011, Ponto Central
Observatório Astronômico Antares
Logo na entrada de Antares, o visitante é recebido pela reprodução do foguete americano Saturno 5, que levou o homem à Lua
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Onde mais é possível ver o meteorito do Bendegó, o misterioso monumento inglês de Stonehenge, o foguete Saturno 5 e dinossauros? Se nenhuma dessas réplicas te impressiona, que tal observar estrelas de perto, caminhar na Lua e viver a experiência da ausência de gravidade? Tudo isso é possível em Antares, quase uma Disneylândia do Sertão.
No jardim há dez dinossauros e três mamíferos gigantes brasileiros (mamute, preguiça e tigre) em tamanho real. Do outro lado, uma maquete em escala 1:10 do misterioso Stonehenge inglês e dois gyrotecs (ou loconautas), aparelhos que simulam a ausência de gravidade no treinamento de astronautas. Uma casinha estreita promete a sensação de caminhar na Lua, através de um capacete com jogo de espelhos e muita espuma.
No Observatório de Antares há 10 dinossauros: réplica de Stonehenge, do meteorito do Bendegó, observatório estelar e simulador de ausência de gravidade são outras atrações
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No prédio, uma réplica em tamanho real do meteorito do Bendegó e um pequeno museu com esqueletos e animais taxidermizados dos quatro biomas do estado. No andar de cima, um telescópio pode ser usado por grupos de até 15 pessoas nas noites de terça e quinta. Basta ligar no dia para marcar. “Não dá para agendar com mais antecedência por conta das condições do céu”, explica a bióloga Carolina Lima. Aliás, o clima favorável foi motivo para a escolha de Feira. “Há 43 anos havia ainda menos luzes urbanas e a vista era melhor”, conta Carolina.
Com o telescópio dá para ver estrelas, constelações e planetas: terças e quintas à noite
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O complexo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14 às 17h e a entrada é grátis. Pena que Stonehenge perde um pouco da magia com tanta peça danificada. E a ausência de um ar-condicionado não combina com a experiência lunar.
VAI LÁ - Observatório Astronômico de Antares, Rua Barra, 925. Telefone 75 3624-1921.
VAI LÁ - Observatório Astronômico de Antares, Rua Barra, 925. Telefone 75 3624-1921.
Aqui e Acolá
O restaurante Aqui e Acolá serve delícias da culinária italiana, mas o que impressiona mesmo é a decoração, sustentável e cheia de personalidade
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Só de ver a casa, que se destaca numa zona residencial, dá para sentir que se trata de algo especial. Na varanda, as paredes vermelhíssimas contrastam com os guarda-chuvas, galhos secos e lustres de ferro que pendem do teto. No interior da casa, os lustres são garrafas de vinho cortadas. Tudo começou em 1991, quando Julian Faria e Luciano Vilas Boas se conheceram e resolveram vender lanches naturais nas praias de Salvador. “Aí, botamos uma barraca de lanches em Feira. Dois anos depois, abrimos o restaurante”, conta Julian.
Se no começo eram apenas oito mesas, hoje a casa tem capacidade para 200 pessoas. No menu, o filé à parmegiana com nhoque (R$ 69, para três) e a cozinha de frango com catupiry (R$ 5,50) se destacam. As pizzas, que têm sabores como kani, tomate seco com gorgonzola e bacalhau, vêm em oito fatias e custam entre R$ 47 e R$ 50. Funciona todos os dias, de 17h às 23h.
VAI LÁ - Restaurante Aqui e Acolá, Rua K, Conjunto Milton Gomes, 46, Queimadinha. Telefone: 75 3221-7152.
Fonte: http://www.correio24horas.com.br/
sábado, 28 de fevereiro de 2015
Prefeitura de Ipirá abre processo seletivo
O objetivo é preencher 27 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. A remuneração prevista pode chegar até R$ 2.200,00.
A Prefeitura de Ipirá, no estado da Bahia, publicou o edital nº 01/2015 de processo seletivo, visando a contratação de 27 profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior. A remuneração prevista pode chegar até R$ 2.200,00, e a carga horária varia de 24 a 36 horas semanais ou plantão de 24 horas.
As oportunidades são para Médico Intervencionista, Enfermeiro Assistencial, Técnico de Enfermagem e Condutor Nível IV.
As inscrições serão aceitas até o dia 03 março de 2015, através do endereço eletrônico: www.consultec.com.br/ipirasamu.
O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 25,00, R$ 35,00 e R$ 50,00.
Os inscritos serão submetidos a provas objetiva e de aptidão física, além de avaliação curricular e prova de títulos, de acordo com os métodos de avaliação do cargo pretendido.
A prova objetiva está prevista para se aplicada no dia 15 de março de 2015, em local e horário a serem oportunamente divulgado no site: www.consultec.com.br.
A validade do processo seletivo será de 02 anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: Concursos no Brasil
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Mãe e aluno processam professor e se dão mal
O mais triste é o fato do aluno ter tido o apoio da mãe. Mas juiz deu a resposta à altura.
O mais triste é o fato do aluno ter tido o apoio da mãe.
Vale a pena anunciar esta decisão aos operadores do Direito, uma clássica decisão Judicial, deveria ter sido aplicada multa aos pais do “menorzão” para fins pedagógicos.
ALUNO PROCESSA PROFESSOR POR TER TOMADO CELULAR EM SALA DE AULA
O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula.
De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula.
O estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do “sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional.”
Na negativa, o juiz afirmou: "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe.”
O magistrado se solidarizou com o professor e disse: “ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma”.
Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.
Ainda considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante.
E declarou: “Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o bullying intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira.
Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor: “No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu múnus com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor.”
Fonte: http://www.cliquef5.com.br/
Governo quer mudar cálculo para conceder aposentadoria
Ministro da Previdência defende fórmula para trabalhadores se aposentarem mais tarde
Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas,
disse que a ideia é substituir
o Fator Previdenciário, criado em 1999
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário.
A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo sua primeira entrevista após assumir o cargo.
A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil.
— O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso.
A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço — 85 para mulheres e 95 para homens. Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014.
Pacote
O governo anunciou o aperto na concessão dos benefícios sociais, inclusive as pensões por morte e auxílio-doença. Apesar do protesto dos sindicalistas, a dúvida é saber se o governo vai insistir no pacote. Gabas diz que, primeiro, é preciso separar o conceito de ajuste fiscal do ajuste nos benefícios da Previdência.
— Essas medidas têm, obviamente, efeito fiscal e financeiro, mas já vinham sendo discutidas com representações de trabalhadores e empregadores. Não são medidas inventadas agora, não são novidade.
Segundo o novo ministro, as centrais sindicais sabem da necessidade de se manter uma Previdência equilibrada. Tem muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido, que não funciona, e dizem que precisamos fazer uma grande reforma da Previdência.
Questionado se essa reforma não seria de fato necessária, Gabas se diz contrário a ela, alegando que o regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade no tempo. Defende que esse é o objetivo atual do governo e por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio-doença.
— Precisamos desses ajustes, não de grandes reformas. Como a sociedade é dinâmica, precisamos acompanhar com pequenas evoluções.
E explica essa questão da seguinte forma: "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", diz.
Gabas defende que para que nosso sistema previdenciário seja preservado é preciso estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que, segundo ele, é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta.
Idade mínima
A reportagem quer saber se seria a instituição de uma idade mínima para se aposentar, como boa parte dos países desenvolvidos faz. Gabas diz não defender isso, que existem outras fórmulas que protegem o trabalhador mais pobre. O jornal O Estado de S. Paulo argumenta que isso passa pelo fim do fator previdenciário...
— Eu briguei muito contra o fator previdenciário quando ele foi instituído. Eu era sindicalista. Se hoje eu estivesse no movimento sindical, eu teria outra postura, faria uma proposta, não ficaria apenas contrário ao fator. Qualquer cidadão tem de pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos.
Ele argumenta ainda que, com o fator previdenciário, ao se aposentar cedo, a pessoa recebe um benefício menor, mas esse benefício serve como complemento de renda.
— Daí quando a pessoa para mesmo de trabalhar, ela fica apenas com aquela aposentadoria pequena. Previdência não é complemento de renda, ela é substituta da renda.
Qual seria então a fórmula? Gabas diz que o fator é ruim porque não cumpre com o papel de retardar as aposentadorias. Que é preciso agora pensar numa fórmula que cumpra esse papel de retardar.
— Seria a 85/95, como regra de acesso. As centrais chegaram a concordar isso.
A reportagem quer saber por que a 85/95 é melhor que idade mínima. O ministro explica que é porque o trabalhador mais pobre começa muito cedo a trabalhar.
— Se coloca 65 anos como idade mínima para se aposentar, ele terá de trabalhar quase 50 anos ou mais. Já um trabalhador de família mais rica, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, teria outra realidade.
Diz que o governo defende uma soma de idade com tempo de contribuição, para proteger o trabalhador mais pobre.
— Seria 85 para mulher e 95 para homens, mas tem fórmulas dentro disso. O 85/95 é um conceito, um pacote político, para iniciar as discussões. Essa é a próxima para discutir depois do pacote das pensões por morte e auxílio-doença. O foco do ministério é fazer as medidas.
Tais medidas, questiona a reportagem, significariam gastos estratosféricos? Gabas diz que sim. Que, em 2014, o governo gastou R$ 94,8 bilhões com pensões por morte e esse dinheiro todo foi para 7,4 milhões de pensionistas.
— Com o auxílio-doença gastamos R$ 25,6 bilhões para 1,7 milhão de beneficiados. Em relação às pensões, as mudanças foram propostas porque essa transição que vivemos no Brasil, onde as pessoas estão vivendo mais, exige uma administração diferente da Previdência. Essa expectativa de vida de 84 anos é para quem tem hoje 50 anos. Quem nasceu agora terá uma expectativa de vida de quase cem anos.
O ministro diz que estaria aí o motivo da restrição. Que a pensão por morte é uma extensão da aposentadoria.
— O cidadão se aposentou, recebeu do INSS por 30 anos e quando morre, deixa uma pensão para outra pessoa, que depois também terá sua própria aposentadoria. Agora estamos nessa transição demográfica e precisamos encontrar novas formas. Quem está recebendo continuará recebendo. A mudança é para frente. Viúvas muito jovens e sem filhos vão receber pensão por um período, apenas.
Contas públicas
Diante dessa explicação, a reportagem pergunta ao ministro se o impacto nas contas públicas para 2015 não foi pensado. Gabas diz que essa não é uma medida para fechar as contas deste ano.
— Restringir a pensão por morte e os auxílio-doença é medida de médio e longo prazo.
E completa dizendo que certamente o cenário atual, de complicação fiscal, favoreceu o anúncio dessas medidas. E o que esperar desse projeto no Congresso? O ministro, junto com Nelson Barbosa, irá negociar diretamente com o Congresso? O que é possível esperar? Gabas conta que ambos têm agendados encontros com vários segmentos dentro do Congresso.
— Vamos aos deputados explicar as medidas. Elas são importantes, têm o papel de manter a sustentabilidade da sociedade.
Gabas não enxerga na figura de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um complicador para a questão. Diz achar que Cunha tem a oportunidade de usar a discussão para provar a grandeza dele como presidente da Câmara, não usando as medidas como instrumento de barganha.
Quanto ao aumento do déficit da Previdência, de R$ 51 bilhões em 2014 e com previsão de alta em 2015, podendo se aproximar dos R$ 60 bilhões, e se isso é um fator de preocupação, o ministro diz que a arrecadação tem surpreendido negativamente, e que, de fato, as desonerações da folha de pagamento impactaram muito. Mas que essa história do déficit precisa ser tratada com uma visão mais contábil.
— Nós temos um modelo de previdência urbana e rural. Tivemos no ano passado quase R$ 35 bilhões de superávit na previdência urbana. No rural, a política não foi pensada com premissa de ter superávit, porque é uma política com objetivo de proteger o homem do campo, aqueles que trabalham a terra em regime de agricultura familiar. Esse trabalhador rural é quem produz 73% dos alimentos que nós comemos. Não vemos latifúndio de dez mil hectares produzindo tomate, feijão, legumes, apenas commodities.
Então, se separar, contabilmente, o modelo rural do urbano, o problema estaria resolvido? Questiona a reportagem.
— Veja bem, falamos de 8,4 milhões de aposentados rurais que ganham um salário mínimo. Neste segmento a despesa cresceu bastante porque o salário mínimo cresceu muito. Essa política não tem objetivo de ter superávit, a conta não foi feita para fechar, tanto que a Constituição prevê a Cofins e a CSLL para servirem de fonte de renda para custear a previdência rural. Contabilmente nosso regime é equilibrado, mas a conta, depois que houve a unificação dos caixas no Tesouro, se misturou tudo. Tivemos uma arrecadação de R$ 5 bilhões com o rural e gastos de R$ 80 bilhões. A arrecadação da Cofins e CSLL é muito superior a essa diferença, mas isso não fica claro. Temos só que nos colocar de acordo com o pessoal do Ministério da Fazenda para ver como se transferem esses recursos. Não pode pensar em "vamos cobrir o rombo". Não tem rombo, entende?
Fonte: http://noticias.r7.com/
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