Joaquim Barbosa diz que TCU é um "playground de políticos fracassados"

Considerado pela oposição um dos possíveis caminhos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o julgamento das “pedaladas fiscais” no Tribunal de Contas da União (TCU) não deveria estar recebendo tanta atenção ou crédito assim. Pelo menos na opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Joaquim Barbosa.

Em palestra no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capital, organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão (SP), Barbosa disse que não acredita no TCU “como um órgão sério, desencadeador de um processo de tal gravidade”, Para ele, aliás, o Tribunal de Contas não passa de um “playground de políticos fracassados” e não teria “estatura institucional” para originar um impeachment presidencial.

Alçado à fama nacional graças ao seu protagonismo enquanto relator do processo do mensalão no STF, o ex-ministro do Supremo tem feito poucas aparições públicas após a aposentadoria, em 2014, e se acostumou a guardar suas opiniões sobre os rumos do Brasil a seu perfil no Twitter. Durante a palestra, contudo, Barbosa soltou o verbo na hora de criticar o TCU.

Segundo ele, o tribunal “não tem estrutura suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade”. “Impeachment é coisa muito séria. É um processo que sabemos como começa, mas não como termina. Precisa ser algo muito bem baseado, com provas chocantes envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, nós sairemos perdendo”, disse, como registra a edição online do jornal Valor Econômico.

VEJA TAMBÉM: TCU rejeita contas de Dilma Rousseff

A considerar as opiniões de Barbosa sobre o TCU, o caminho mais razoável para um possível impeachment seria a rejeição das contas da campanha de reeleição da presidenta Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o ex-presidente do STF também não poupou o TSE em suas críticas. Para o ministro aposentado, o fato de o tribunal contar com representantes da advocacia eleitos para mandatos de apenas dois anos seria um “elemento fragilizador” — já que esses advogados não costumam se desvincular de suas atividades cotidianas enquanto membros do TSE.

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/

Junior Paredão é executado em Conceição do Jacuípe

O proprietário de uma aparelhagem de som (paredão) foi executado com diversos tiros nesta quinta-feira, dia 08 de outubro por volta das 12 horas, dentro do seu depósito de reciclagem na localidade de Deiró, zona rural de Conceição do Jacuípe. Júnior Paredão como era conhecido na cidade, completou 35 anos no último dia 02 de outubro.

Segundo informações de testemunhas, quatro homens encapuzados e fortemente armados chegaram ao depósito anunciando um assalto, deflagrando diversos tiros a queima rouba na vítima. Ainda segundo informações preliminares, os marginais roubaram apenas o celular dele.

A Polícia e muitos curiosos encontram-se no local e espera do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Fonte: Calila Notícias

TCU rejeita “pedaladas” de Dilma dando base jurídica ao impeachment

Conforme a expectativa da imprensa, o Tribunal de Contas da União rejeitou por 9×0 as contas de Dilma para o ano de 2014. Com isso, tem-se o argumento jurídico para se justificar a abertura de um processo de impeachment da presidente por ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. O principal ponto dizia respeito às “pedaladas fiscais”, uma espécie de “cheque especial” que o Planalto usou junto a bancos públicos para sustentar projetos durante a reeleição da petista, e isso é expressamente proibido pela LRF. No voto relatado por Nardes, são citadas cifras que chegavam a R$ 2,3 TRILHÕES em passivos e contingentes não contabilizados. Agora o parecer do TCU será enviado à Câmara, cabendo aos parlamentares respeitarem a Constituição e tirarem o PT da Presidência da República do Brasil.

Fonte: http://www.implicante.org/

GAVIÃO: GUARDA MUNICIPAL EM APOIO A ELEIÇÃO PARA O CONCELHO TUTELAR

Aconteceu no últino dia 04 de outubro de 2015, a eleição para escolha dos novos membros do conselho tutelar do município de Gavião.

A guarda municipal em mais um excelente trabalho fazendo a segurança da eleição Pra escolha dos conselheiros tutelares.

Estivemos presente no local das 8:00h até o fim da apuração 20:00h mantendo a ordem e desenvolvendo nosso trabalho como sempre de fundamental importância pra o município e toda população.

Gavião: Inauguração da Rádio Gavião FM 104,9

Aconteceu no último sábado dia 03 de Outubro de 2015, a inauguração da rádio Gavião FM, no município de Gavião - Bahia.

Um veículo de comunicação comunitária, que foi idealizada e realizada pelo ex-prefeito de Gavião, Dr. Joaquim Cunha e toda a comunidade de Gavião, que desde que a referida rádio entrou no ar tem sido muito bem aceita por toda a comunidade, tanto na sede do município como da zona rural.

Após o ato de inauguração, aconteceu uma festa dançante próximo a sede da rádio, animada pela dupla Tony e Ju e o grupo Ney e seus teclados, e uma multidão de pessoas participaram com muita alegria e satisfação.

Riachão do Jacuípe: Jovem é assassinado pela ex-mulher

Na tarde deste sábado (03), por volta das 16h40, um crime passional foi registrado no centro da cidade de Riachão do Jacuípe. A vítima, Jeferson Kaique da Silva Anjos, tinha acabado de sair de seu trabalho, no Mercadinho e Frigorifico Asa Branca que fica na Rua Álvaro Cova, quando, segundo informações de testemunhas, sua ex-esposa de prenome Manoela, o golpeou no peito esquerdo com uma faca de cozinha.

Kaique, como era mais conhecido, caiu no chão sangrando bastante, ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe (HMRJ), onde já deu entrada sem vida, pois a faca atingiu o coração e foi fatal. No mesmo momento muitos curiosos foram para o HMRJ para saber o que tinha ocorrido.

Sábado é o dia da feira livre de Riachão, no momento do crime, muitas pessoas ainda circulavam no centro da cidade, barraqueiros desmontando seus stands, lojas fechando e o próprio frigorífico onde Kaique trabalhava. Segundo um amigo da vítima que preferiu não se identificar, a vítima tinha se separado da acusada e a mesma não aceitava a situação e inclusive já tinha ameaçado Kaique.

“Foi muito rápido, ela estava atrás de uma barraca, na hora que ele saiu pelo fundo do Asa Branca ela veio correndo e enfiou a faca, aí ele caiu já desacordado, ela correu e acho que pegou uma moto, não vi bem, Kaique estava respirando fraco, foi quando colocaram no carro e levaram para o Hospital, mas ele não aguentou”, disse o amigo com pesar. 

Todos foram unânimes em dizer que Kaique era trabalhador e nunca se envolveu em confusões ou brigas, nem mesmo de casal, o crime chocou aos que o conhecia. Kaique trabalhava também com Romilson do Lanche, nos finais de semana. Manoela é filha de Paixão, que foi candidato a vereador pelo grupo do ex-prefeito Lauro Falcão no ano de 2005 e 2008, mais em nenhuma das ocasiões ganhou o pleito, de 2008 a 2012 foi administrador do Pelourinho e do Mercado Municipal. A acusada está foragida, a Polícia Militar segue fazendo diligências no intuito de prender a mesma.

Imagem do corpo

Fonte: Hora da verdade

Ex-prefeito de Nova Fátima é condenado por uso de documento falso

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Manoel Santos de Oliveira por apresentar documento falsificado para requerer o registro de sua candidatura ao cargo de prefeito do município de Nova Fátima, a 226km da capital baiana.

De acordo com a ação movida pela PRE, no ano de 2010, Oliveira apresentou histórico escolar de ensino médio expedido pelo Colégio Estadual Ribeiro Filho, estabelecimento que sequer existia, para concorrer ao cargo de prefeito de Nova Fátima nas eleições de 2004.

O ex-candidato recorreu da decisão do juiz eleitoral que o condenou a prestar serviços à comunidade e pagar multa, por infração ao art. 353 doCódigo Eleitoral. O acórdão do TRE, datado de 14 de setembro, reitera a decisão de primeiro grau, negando provimento ao recurso. Manoel Santos de Oliveira recorreu mais uma vez e o processo irá para decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Número para consulta processual no TRE/BA: Recurso Criminal nº 14.458-63.2009.6.05.0191

Fonte: Tribuna Feirense