Primeiras urnas apuradas: veja parciais para o Governo da Bahia

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TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 

Do site do deputado Rogério Correia 

Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/

Comando Nacional dos Bancários recomenda fim da paralisação

Agência Brasil - A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou, na noite de ontem (3), uma nova proposta para os bancários, em greve desde terça-feira (30). Segundo comunicado divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), agora os patrões oferecem reajuste de 8,5%, sendo 2,02% de aumento real (acima da inflação). A proposta anterior previa um reajuste de 7,35%. Os banqueiros estipularam ainda 9% de aumento no piso e 12,2% no vale-refeição.

O comando de greve ainda vai avaliar a nova proposta e só levará para votação nas assembleias na próxima segunda-feira (6).  A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou, na madrugada deste sábado (4) que o Comando Nacional dos Bancários vai recomendar à categoria o fim da greve.

Em todo o país, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) estima que 10.355 agências e centros administrativos não abriram hoje. De acordo com a entidade, o número representa um aumento de 57,6% na adesão a grave. Na terça-feira (30), primeiro dia de paralisação, foram fechadas 6.572 unidades.

Fonte:http://www.acordacidade.com.br/

Acidente envolvendo vereador de Retirolândia deixa uma mulher morta na BA 120

O acidente aconteceu a 2,5 km do centro de Retirolândia, na localidade conhecida por Cascalheira.

Um acidente por volta das 05h deste sábado,04, no Km 14 da BA 120, envolvendo um Chevrolet Captiva de placa JSI 4042 licença de Conceição do Coité, conduzido por Robson Alves Guimarães, vereador do PSD pelo município de Retirolândia, e o Monza de placa JNJ 6513 conduzido por Adailson Ferreira de Lima, 17 anos, resultou na morte de Maria de Fátima Ferreira Ribeiro, 38 anos, mãe de Adailson.

O acidente ocorreu em consequência de uma colisão traseira, quando o carro do vereador colidiu violentamente no fundo do Monza, ambos seguiam no trecho Coité/Retirolândia.No Monza viajava ainda a jovem Gleise Ferreira Lima irmã do motorista e filha de Fátima. Tanto Adailson quanto Gleise foram socorridos para o Hospital Municipal de Retirolândia, onde deram entrada com escoriações leves. Enquanto a mãe deles que foi projetada para fora do carro também chegou a ser levada para o hospital, mas deu entrada sem os sinais vitais.

Veículo do vereador amorteceu na vegetação e ainda teve o air barg acionado.

O vereador Robson evadiu do local sem ferimentos, segundo informou Adailson. “Umas pessoas quiseram da fuga a ele, mandando entrar em outro carro, e outras pessoas que impediram e tentaram segurar ele no local, mas acabou saindo a pé por dentro da roça”, disse o motorista do Monza.

Segundo o próprio motorista do Monza informou ao Calila Notícias e a Policia Rodoviária Estadual, havia saído do Povoado de Jiboia em Retirolândia com a mãe e a irmã para trabalhar na feira livre do mesmo município, na venda de hortaliças, quando estava na pista numa velocidade de  70 km observou o veículo do vereador pelo retrovisor e abriu o sinal dando passagem, quando foi atingido violentamente no fundo, o carro rodou e saiu da pista, ficando totalmente destruído, a jovem Gleise que viajava no banco traseiro estava deitada e dormindo, o que para o irmão e muitos que observaram a situação do carro, se ela estivesse sentada talvez estivesse morrido.

Uma das primeiras pessoas a chegar ao local foi o esposo da mulher que veio a óbito Onilson da Silva Ribeiro, segundo ele encontrou Fátima caída próximo ao carro do vereador e inconsciente, “Ele (o filho) me ligou antes me falando de um problema no carro achei que tinha faltado gasolina, já fui pelo posto, quando cheguei ao local me deparei com o acidente”.

A Brigada Voluntária Anjos da Vida de Conceição do Coité foi solicitada e esteve no local para prestar socorro as vítimas, mas ao chegar populares já tinham prestado o socorro. A Policia Militar e Rodoviária também compareceram para registar a ocorrência.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Nova Fátima - Carreta teve pneus roubados na cidade

Uma carreta bi-trem de placas IVV-7709 e IQU-7868, ambas com licença de São Leopoldo - RS, teve seus pneus roubados na noite desta quinta-feira (03) na cidade de Nova Fátima. Marginais abordaram a carreta por volta das 01:00hs no pátio do posto Roma onde o motorista, que não teve o nome revelado, parou para dormir. Os bandidos levaram a carreta para a estrada da Odebrecht onde retiraram os pneus. Segundo o motorista da bi-trem, eram quatro homens que usavam mascaras tipo brucutu, eles ainda levaram dinheiro do motorista, aproximadamente R$800,00. O carreteiro afirmou que o veiculo que levou os pneus e também o óleo diesel que estava no tanque carreta bi-trem, foi um caminhão tipo três quartos da Mercedes Benz. O motorista após ter certeza que o perigo havia passado com a fuga dos marginais, correu até a pista da BR-324 e conseguiu uma carona indo até a Delegacia de Policia de Nova Fátima, onde foi atendido pelo investigador Ivano. A vítima registrou queixa e guarda o seguro da empresa para retirar a carreta que ainda se encontra no local. A Policia Militar fez diligencias em busca dos bandidos, mas sem êxito.

Fonte: http://horadaverdade104.blogspot.com.br

Vestibular 2015: UNEB prorroga prazo para inscrição até 19 de outubro

Este ano a taxa de inscrição foi reduzida para R$ 70.

A UNEB prorrogou, até o dia 19 de outubro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2015. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no endereçowww.vestibular.uneb.br.

Estão sendo disponibilizadas 3.647 vagas distribuídas em mais de 100 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas, além de 2.925 vagas em cursos à distância (EaD).

Este ano a taxa de inscrição foi reduzida para R$ 70. Segundo a coordenação do Centro de Processo Seletivo (CPS), o valor da inscrição caiu 28% em comparação ao vestibular anterior cujo custo para o candidato foi de R$ 98. Com a prorrogação, o pagamento deve ser realizado até o dia 20 de outubro.

As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver termo aditivo).

Mais informações no site www.uneb.br.

Prefeito de Pé de Serra emitiu esclarecimentos sobre ação penal

 O gestor apresenta de forma detalhada sua defesa sobre o que a mídia divulgou na semana passada o acusando de ter realizado pagamento a si próprio, pela prestação de serviço de um caminhão pipa.

Veículo está a muito tempo sem uso no pátio do estádio municipal, onde serve com almoxarifado.

Uma denuncia de furto do caminhão F 1200 vermelho, mostrado na foto acima, provocou a ação penal ofertada pelo Ministério Público Estadual, onde o prefeito Hildefonso Vitório (PT), provou que o referido veículo era de sua propriedade e jamais pertenceu à Prefeitura de Pé de Serra, elucidando qualquer duvida sobre a acusação de furto, segundo informação de  sua assessoria jurídica.

Veículo comprado pelo prefeito com seu dinheiro não tinha finalidade de usar tanque, mas diante da grave seca passou a ser utilizado a fim de combater o sofrimento do povo; diz prefeito.

Quanto à acusação de desvio de verba pública que deu ensejo à decisão emitida no dia 23 de setembro pelo TJBA, a assessoria jurídica do senhor Hildefonso garante que esta não procede. Aduz que entre 2002 e 2004 o Município em questão foi atingido por uma forte seca e seu caminhão fez a distribuição de água potável para a população, sendo que as locações deste carro serviram apenas para pagamento do serviço de abastecimento d’água, o prefeito não obteve vantagem pessoal com esse fato. “Além disso, exigir que se fizesse licitação naquele tempo é uma disparidade sem tamanho, pois até que fizesse todo processo licitatório, a população seria irreparavelmente prejudicada”,diz nota do jurídico encaminhada a redação do Calila Noticias.

Hildefonso falou que o fato denunciado não procede e logo tudo será esclarecido. O atual prefeito disse que sempre foi vítima de perseguição política por seus adversários que fazem denuncias falsas, tentam enganar a população, lançando notícias de forma ludibriadora. Os advogados afirmam ainda que, de forma precipitada os adversários comemoraram a saída do atual Chefe do Poder Executivo, porém, esclarecem que o prefeito jamais foi afastado do seu cargo, e visam anular o julgamento da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA.

Prefeito garante que não passa de picuinhas políticas essa denuncia.

O prefeito Hildefonso, recebeu a equipe do CN em seu gabinete e contou sua versão sobre o caso. Ele disse que o carro foi comprado com seu dinheiro e isso ficou provado na referida Ação Penal, tanto que a denuncia por furto não foi recebida pelo desembargador competente. Contudo, “mesmo o carro pertencendo a mim, mantive a serviço da população na gestão de Antonio Jorge Rios (PMDB), que assumiu o cargo de prefeito após minha renuncia,” esclareceu. O prefeito ressaltou também que somente tomou posse do referido veículo porque José Carneiro Rios, ao assumir a prefeitura, usou a má-fé para tentar colocar o caminhão em nome da Prefeitura. “Se não fosse a má-fé de Zé de Durval, o caminhão ficaria beneficiando a população pelo tempo que fosse preciso”, garantiu.

“A questão é que deixei este caminhão na garagem da Prefeitura e Zé de Durval, meu opositor insistia que o caminhão era da prefeitura. Este conseguiu o DUT e o preencheu em nome da Prefeitura, mas não conseguiu provar que o município fez o pagamento do veículo. Enquanto eu provei e provo que paguei o carro. Estou tranquilo, pois fiz o bem e sei quanta gente foi servida e teve água em sua casa. A justiça vai ser feita e todos vão saber que não passa de uma birra política”, relatou.

Ações para minimizar sofrimento pela falta d´água

Prefeito garante que limpou todas as barragens e só aguarda as chuvas.

O prefeito é conhecido pelo espirito de empreendedorismo, sendo inclusive sócio de uma das maiores distribuidoras de alimentos da Bahia, a Comercial São Roque, conta que em 1972, quando Pé de Serra ainda pertencia ao município de Riachão do Jacuípe, comprou um caminhão zero quilometro para colocar água, pois na época não tinha apoio governamental suficiente para atender à população.

Hildelfonso também se destaca pelo esforço para diminuir os efeitos da seca, em especial na área de abastecimento d’água. Em suas gestões segundo ele, foram construídas as barragens do Alto das Pedras, com 400 horas e na Lagoa do Pé do Morro, com 300, e limpou todos os açudes pertencentes a prefeitura e aqueles de uso comunitário. A Prefeitura também adquiriu um caminhão pipa do PAC 2 e atualmente tem três caminhões, pagos com recursos próprios e 12 pela operação em parceria com Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Exército Brasileiro.

Cisterna de polietileno para captação de água da chuva

Ainda de acordo com o prefeito, em parceria com o governo federal, estão sendo instaladas 1.280 cisternas de polietileno através do programa Água para Todos. As cisternas possuem capacidade para armazenar 16 mil litros de água, que é captada da chuva por meio de calhas e canos instalados nas casas abastecendo uma família de até cinco pessoas por um período de seis meses. O reservatório é instalado próximo da casa e deve ser mantido sempre fechado, e a água submetida a um tratamento doméstico com hipoclorito de sódio ou água sanitária.

Novas adutoras estão levando água encanada.

Está sendo Implantado o sistema de abastecimento de água do povoado de Aroeira e estão sendo investidos R$ 1.497.868,31 e obra é parceria com Governo da Bahia, através da Embasa e irá atender uma população de 630 moradores com 300 ligações e extensão de 9.570 metros. “Essa obra era um sonho muito antigo da população e nós lutamos junto ao Governo da Bahia para esse sonho se realizasse”, concluiu.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/