Diretores eleitos das escolas estaduais da Bacia do Jacuípe tomam posse em Ipirá

Os diretores escolares eleitos nas unidades jurisdicionadas ao Núcleo Regional de Educação (NRE 15 - Território Bacia do Jacuípe), tomaram posse nesta quinta-feira (28), pela manhã, em cerimônia realizada na Coordenadoria Municipal de Educação, em Ipirá (BA). Os gestores foram escolhidos por eleição direta no fim de 2015.

Na abertura do evento, para compor a Mesa de Honra, estiveram presentes, a Diretora Regional de Educação do Território, Nívea Maria Araújo; os Deputados estaduais Jurandir Oliveira e Neusa Cadore; o Coordenador Regional de Educação da Rede Escolar (COARE) Ivo Barreto; o Coordenador Regional de Desenvolvimento da Educação Básica (CODEB) Adílio Soares; a Gerente Pedagógica da Educação Roseane Pinto (representando a Secretária da Educação Ramistela Santana); e o Secretário da Assistência Social, Thiago Oliveira do Vale.

Os componentes da Mesa deram as boas-vindas aos novos diretores e vice diretores das vinte e cinco escolas presentes ao encontro, falaram sobre educação e o desafio de realizar o processo eleitoral nas escolas estaduais.

Em clima de emoção, os diretores receberam os certificados das mãos de Nívea Maria. A Diretora, falou que a escolha dos dirigentes escolares de forma democrática é um avanço importante para melhorar a qualidade da educação no Estado. "As eleições propiciam mais controle social e participação da sociedade, consequentemente confere mais legitimidade e mais responsabilidade a quem vai dirigir as escolas", destacou.

O encontro foi dirigido pelo Mestre de Cerimônias Rômulo Ribeiro, e contou com intervenções da historiadora e cantora ipiraense, Lídia Machado, que maravilhou a todos, cantando o Hino Nacional e trechos de músicas de sua autoria, do CD 'Arte de Viver'.

Fonte: http://varzeacidade.blogspot.com.br/

Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção

A pequena cidade de Centralina (MG), com seus 10 mil habitantes e localizada a 669 quilômetros de Belo Horizonte, vive um situação inusitada: todos os seus nove vereadores foram presos preventivamente suspeitos de corrupção.

Eles são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia acusados de desvio de dinheiro público.

Segundo a investigação, todos os nove vereadores eleitos para legislatura que termina este ano fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas.

Quatro deles foram presos na semana passada, na primeira etapa da investigação que recebeu o nome de “Viagem Fantasma” e renunciaram aos cargos.

Os quatro, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), o primeiro secretário, Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (Solidariedade) e Roneslei do Carmo Soares (PR), foram ouvidos e soltos um dia após a prisão. Agora cumprem prisão domiciliar.

Os outros cinco: o vice-presidente da Casa, Ismael Pereira Peres (PT), o 2º secretário Rodrigo Lucas (Solidariedade), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sônia Martins de Medeiros Rosa (PP) e Cleison Vieira (PDT), foram detidos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda etapa da operação.

Os cinco serão encaminhados para o presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia (537 quilômetros de Belo Horizonte). Além dos vereadores, um ex-servidor da Câmara Municipal e um ex-vereador, que hoje atua como advogado, também foram presos na operação. Outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo o Ministério Público, os suspeitos cometeram associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Câmara está em recesso

Com a prisão dos cinco vereadores e a renúncia dos quatro primeiros presos, a Câmara Municipal de Centralina fica sem representantes.

O UOL tentou entrar em contato com a comunicação da Casa, mas foi informada que a Câmara está em recesso, que retorna aos trabalhos apenas na próxima semana e que os suplentes devem assumir os cargos.

Fonte: http://vr14.com.br/

Volume de água da Barragem de São José do Jacuípe aumenta de 2 para 9% de sua capacidade

Antes das chuvas deste mês de janeiro de 2016, a Barragem de São José do Jacuípe estava operando com 2% de sua capacidade, abastecendo as cidades de Mairi, Várzea do Poço, Várzea da Roça, Quixabeira, o povoado de Gonçalo, no município de Caém e os distritos do Junco e do Paraíso, no município de Jacobina. 

 

Quando as primeiras chuvas começaram a cair, a barragem do Flori, localizada nos limites dos municípios de Várzea do Poço e Várzea da Roça, transbordou. Com isso, a Embasa mudou a captação de água para a referida barragem para abastecer as cidades de Mairi, Várzea do Poço e as localidades de Morrinhos, Barracas e Soinho, no município de Várzea da Roça.

A barragem de São José do Jacuípe continua recebendo muita água. A expectativa é que venha a aumentar muito mais depois que a Barragem do França começou a transbordar neste sábado, dia 23.

Nesta segunda-feira, dia 25, a barragem de São José do Jacuípe está com 9% de toda a sua capacidade, correspondendo a 32 milhões de litros de água armazenada, mesmo volume de água da Barragem do França transbordando.

 

A Barragem de São José do Jacuípe foi construída no governo de João Durval Carneiro, sendo inaugurada no dia 28 de Julho de 1985, considerada a terceira maior da Bahia. A capacidade da represa, é de 355 milhões de metros cúbicos de água. 

 

De acordo com informações, a barragem tem uma altura de 41,0m por 1.560m de comprimento. A sua construção foi para atender à irrigação, abastecimento humano, piscicultura, pecuária e perenização do rio Jacuípe que é de uma extensão de 180 km, até a sua confluência com o Paraguacú.

Fonte: http://vr14.com.br/

Grupo Jovem Cristão de Nova Fátima arrecada dois caminhões de donativos para os desabrigados de Riachão do Jacuípe

O Grupo “Jovem Cristão”, formado por adolescentes e jovens da Igreja Católica do município de Nova Fátima, com a participação de jovens  adolescentes da Igreja Batista tiveram a iniciativa de arrecadar donativos para as famílias desabrigadas pela enchente de Riachão do Jacuípe, o grupo contou com apoio das Policias Civil, Militar e do site Gobyrios.com.

 Na cidade de Nova Fátima, o grupo arrecadou em apenas cinco horas dois caminhões de doações, como alimentos, roupas, cobertores, calçados e colchões, foram encaminhados minutos depois de arrecadados para as famílias que tiveram suas casas invadidas pela água do rio.

O Grupo fez questão de agradecer o apoio das pessoas, por onde passou, foi bem recebido e aplaudido. Os empresários Katita e Mundinho da batedeira doaram o transporte, Adriano Pereira o carro de som e Josenaldo Porto foi conduzindo um dos caminhões até Riachão do Jacuipe.

Fonte: Gobyrios.com

Feira de Santana – Bombeiro Militar morre no rio Jacuípe quando tentava salvar pessoas ilhadas

Eduardo pertence ao mesmo grupamento que está prestando serviço em Riachão do Jacuípe.

Morreu na tarde deste sábado, 23, por volta das 15h45 na cidade de Feira de Santana, o bombeiro militar Eduardo dos Santos Gois, 32 anos, do 2º Grupamento Bombeiro Militar – GBM sediado na mesma cidade. O afogamento aconteceu no Bairro Três Riachos.

Informações dão conta de que o Sd BM Eduardo, estava em atendimento a ocorrência de afogamento no Rio Jacuípe, e também veio a ser vitimado, sendo socorrido por prepostos que o acompanhavam, tendo sido retirado do rio com vida e submetido a manobra de Reanimação Cardio Pulmonar – RCP.

O helicóptero do Grupamento Aéreo da Policia Militar – GRAER foi acionado para auxiliar no deslocamento do bombeiro, mas, antes de a aeronave chegar ao local, foi confirmado o óbito.

De acordo com uma nota emitida pela Corporação, Eduardo e outros dois colegas foram levados pela correnteza do rio enquanto tentavam resgatar uma família que estava ilhada.

Informações que usaram corda com mosquetão e colete salva-vidas. Porém na segunda tentativa a corda prendeu numa rocha…. E não conseguiam puxar e nem soltar…

O BM que estava preso ficou atrás de uma pedra e ainda estava sinalizando que tava bem, depois a água começou a cobri-lo e não conseguiu soltar o mosquetão. A equipe em terra cortou a corda e mesmo assim ele ficou preso.

O soldado BM Leonardo num ato heroico com o colete salva-vidas lançou-se no rio sob forte correnteza e chegou na pedra onde estava o companheiro. Mergulhando encontrou a corda tocando em sua perna e localizou o BM Eduardo coberto pela água. Liberou o mosquetão e conseguiu levá-lo para a ilhota, iniciando o protocolo de RCP.

O áudio de um colega inconformado circula no WhatsApp informando da morte de Eduardo:

” Rapaz o cara tava de folga velho esses dias tudo e só ia trabalhar depois do carnaval, ai foi pra lá dar esse apoio de situação de afogamento. O cara capacitado, tem dezenas de cursos, velho, e o cara vai e morre. Apresentou a monografia dele ontem velho, se formou em direito. É brincadeira…? Lamentou.

Não há informações sobre as pessoas que os bombeiros tentavam resgatar.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Rio transborda e interdita BR-324 em Riachão do Jacuípe

Um grande engarrafamento é registrado na região de Riachão do Jacuípe, na BR-324, na manhã desta sexta-feira (22). O Rio Jacuípe não comportou o grande volume de água das chuvas e transbordou, cobriu a pista e impediu a passagem de veículos nos dois sentidos.



Segundo um motorista de transporte intermunicipal, que está parado no local desde as primeiras horas da manhã, o engarrafamento já passa dos 10 quilômetros e a água do Rio Jacuípe está próxima do Terminal Rodoviário da cidade. “No sentido Feira-Capim Grosso não faço ideia, mas no outro sentido está mais de dez quilômetros de engarrafamento. A água já atravessou a pista pro lado da rodoviária”, disse ao Jacobina Notícias, informando que muitos motoristas estão parados no terminal.

A cabeceira da ponte localizada sobre o Rio do Boqueirão cedeu, piorando ainda mais a situação dos motoristas. Mesmo com o nível da água baixando, os veículos terão que aguardar a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve orientar os condutores. A chuva continua caindo na região.

Há relatos que muitas moradores tiveram suas casas invadidas pela água. As autoridades orientam aos moradores próximos do Rio Jacuípe que deixem suas residências. “A orientação para a população que mora a 60 metros do rio é para evacuar o local”, disse Jonailson, que também está parado por conta da interdição da BR-324.

   

  

  

   

Fonte: http://www.jacobinanoticia.com.br/

Coité – Jovem de 16 anos morre vítima de afogamento em açude de Bandiaçu

Jovem foi a primeira vítima de afogamento neste período chuvoso no município de Coité.

O adolescente Tiago Souza Lima, 16 anos, morreu na tarde desta quinta-feira, 21,  vítima de afogamento no açude do Distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité. Uma tia do jovem identificada por Ana Meire de Oliveira Lima disse ao Calila Noticias que chegou do trabalho às 15h e foi informada que saiu um grupo de cinco pessoas dizendo que ia buscar manga.” Pouco tempo depois já chegaram dizendo que ele entrou sozinho no açude e se afogou.” Contou abalada.

O açude de Bandiaçu tem capacidade de três vezes mais o volume d’água atual, mas para quem não sabe nadar o perigo é o mesmo.

Populares informaram que tão logo correu a noticia que o jovem havia desaparecido na água começaram a mergulhar na tentativa de encontrá-lo com vida, mas  só foi encontrado com o tempo de mais de uma hora depois do desparecimento sem os sinais vitais.

Jovem era de São Paulo e estava morando e iria estudar em Bandiaçu 

O clima era de muita comoção na família, próximo ao corpo estavam inconformados tios, avô, primos, amigos,  Segundo a tia Ana Meire, Tiago nasceu em São Paulo e no natal veio com a mãe e o pai (seu irmão) que retornou para São Paulo, ficando mãe e filho para morar em Bandiaçu, enquanto já estava sendo providenciada a matricula dele para estudar em uma escola da comunidade.

A família do jovem lamentou muito por ele não ter costume de entrar em água e por não saber nadar.

Equipe do rabecão de Serrinha resgatou o corpo por volta das 18h, conduzindo para o Departamento de Policia Técnica – DPT de Feira de Santana.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Motorista desaparece após carro ser arrastado por correnteza de rio em Ipirá

Na manhã desta quinta-feira (21) um carro foi arrastado pela correnteza do Rio do Peixe próximo ao povoado João Velho após o motorista tentar atravessar com o veículo pela barragem que fica na Fazenda Santa Isabel na estrada conhecida como estrada da Embasa sentido BR 242 no município de Ipirá.

De acordo com informações ainda preliminares, o motorista do veículo desapareceu na água e também não se sabe se ele estava acompanhado. A polícia militar de Ipirá foi acionada pelo radialista Manoel Hito que assim que teve conhecimento do ocorrido entrou em contato as autoridades para tomarem as medidas cabíveis.

Por Marcone Macêdo/ site Ipirá FM

Rio São Francisco sobe 200% e vazão da Casca D'Anta triplica após chuvas

Há oito anos a vazão da Cachoeira Casca D'anta na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, não era tão intensa como a que foi registrada nesta quarta-feira (20), segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). As chuvas frequentes de uma semana inteira elevaram o nível do Rio São Francisco em quatro metros. O volume é de 200% a mais que em 2014 e 2015, quando o rio enfrentou seca drástica da nascente histórica. Ainda na região Centro-Oeste de Minas, as cidades de Divinópolis, Córrego Danta e Conceição do Pará adotam medidas para reduzir o prejuízo causado pelas chuvas.

O trecho de um vídeo enviado por um morador mostra que não é possível chegar próximo da cachoeira. O ICMbio informou que não há proibição de tráfego de turistas no local, contudo, a orientação é não se aproximar da cachoeira por conta do chamado "spray de água" lançado pela cachoeira. Também não é aconselhável nadar pelos riscos de tromba d'água.

O chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra e representante do ICMbio, Vicente Faria, disse que o Rio São Francisco percorre 14 quilômetros até a cachoeira Casca D'anta. As nascentes estão jorrando água, mas por conta das condições das estradas não é possível chegar a nenhuma delas. Turistas com carros de passeio não conseguem subir a serra.

O ICMbio monitora áreas de risco de desmoronamento e informa que até o momento está tudo sob controle. A recomendação é que os turistas esperem as chuvas cessarem para então visitarem a região da Serra da Canastra.

Nascente do Rio São Francisco secou em 2014

(Foto: Anna Lúcia Silva/G1)

Seca

Em 2014 a falta de chuvas na região provocou uma seca drástica que culminou na seca da nascente histórica do Rio São Francisco. A nascente é a principal de toda a extensão do rio, que tem 2.700 km.

O fato alarmou o país, já que o São Francisco é o maior rio totalmente brasileiro, e sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Ele nasce na Serra da Canastra, em Minas, e desemboca no Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe.

Só agora, em janeiro de 2016, o cenário aponta para uma recuperação efetiva da nascente histórica e das demais que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Cheias em cidades da região

Várias cidades do Centro-Oeste de Minas enfrentam problemas por causa das chuvas nos últimos dias. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação deve continuar até sábado (23).

Em Divinópolis a Defesa Civil informou nesta quarta-feira (20) que o nível do Rio Itapecerica alcançou nível médio de 5,3 metros – três metros acima do normal. O órgão monitora todo o trecho do rio que corta a cidade e prevê estabilização da cheia, possibilidade de baixa no volume de água.

Nível do Rio Itapecerica, em Divinópolis, subiu

(Foto: Jsé Júnior/Divulgação)

A Defesa Civil também retirou duas famílias de áreas de risco na noite desta terça-feira (19). Havia possibilidade de as casas desabarem depois que água invadiu os imóveis, nos Bairros Danilo Passos e Candelária. Os moradores foram encaminhados a um ginásio poliesportivo na região central.

Na mesma noite um barranco desmoronou e atingiu o muro de uma casa no Alto São João de Deus. Os escombros já foram removidos do local. Houve alagamento no Bairro Quintino, em um trecho da MG-050. A água na pista deixou o trânsito lento na região. A concessionaria que administra o trecho enviou equipes para drenar a água e sinalizar a pista.

Na Vila João Cota, moradores passaram a noite se revezando para verificar o nível de um córrego, que não parava de subir. A ação foi uma medida preventiva adotada há anos pela comunidade, que já perdeu muitos pertences em enchentes anteriores.

No domingo (17) ocorreu na cidade uma reunião que discutiu informações sobre as chuvas que têm atingido a região nos últimos dias. O encontro foi solicitado pela administração municipal e contou com a presença do Conselho Municipal de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Companhia de Saneamento (Copasa), que faz o monitoramento constante do nível do Rio Itapecerica.

Córrego Danta subiu cerca de seis metros (Foto: Reginaldo Satorino Cardoso/Divulgação)

Córrego Danta

A água que transbordou no Córrego Danta, no município que tem o mesmo nome, baixou devido ao ritmo de chuvas que também diminuiu na região. Os mais de 500 moradores que estavam ilhados agora conseguem passar de um bairro para outro sem transtornos.

Segundo a Prefeitura, o nível do Córrego subiu seis metros nesta terça-feira (19) e dividiu o Centro e dois bairros populares do Bairro do Rosário. Não houve desabrigados ou acidentes causados pela água. Equipes ajudaram as famílias ribeirinhas a retiram os móveis das casas, mas já retornaram.

Ainda conforme o Executivo, há seis anos o Córrego Danta não atingia um nível ao alto. Em 2010 houve um registro de alagamento na cidade. A área rural também está afetada, já que o córrego corta o município ao meio. A Secretaria de Obras informou que o único dano causado pelas chuvas no município foram as estradas na zona rural e asfalto na área urbana que ficaram danificados.

Conceição do Pará

Alguns moradores de Conceição do Pará passaram esta quarta e terça-feira de olhos no nível do Rio Pará, que corta a cidade. A intensidade da chuva nos últimos dias e a abertura de comportas nas barragens de Carmo do Cajuru e na Usina do Gafanhoto elevaram o nível da água. Parte da população ribeirinha preferiu não esperar a cheia virar enchente e decidiu retirar os móveis de casa.

Uma régua instalada em um ponto do rio na área urbana mostra que o local tem sete metros de profundidade. Segundo moradores, há poucos meses a marca não passava de três metros. Por causa do tempo fechado, a Polícia Militar recomendou cautela a pescadores que navegam pelo rio.

Previsão para a região

Ainda de acordo com o Inmet, depois de quinta-feira (21) a chuva deverá reduzir durante o dia e cair em forma de pancadas somente à tarde nas cidades do Centro-Oeste. Isso ocorrerá porque a umidade ficará elevada e assim a temperatura também se eleva a e a reposta disso é chuva em forma de pancada.

O Inmet ainda informou que para as próximas horas a temperatura mínima é de 16 graus e máxima de 30º. A umidade relativa do ar ficará entre 70% e 100%. O céu continua nublado e com chuva frequente.

Segundo o meteorologista Luiz Ladeia, desde 2011 não chovia como tem ocorrido na região. "Pelo menos os níveis pararam de baixar. Mas as principais reservas ainda estão necessitando de complemento. Em termos de agricultura e reservatórios, essa chuva frequente e mais branda ajuda muito, afinal, os lençóis freáticos vão sendo cada vez mais umedecidos", disse.

Fonte: http://g1.globo.com/

Adolescente de 14 anos é encontrada morta em Nova Fátima

Uma adolescente de apenas 14 anos identificada como Regina Neta, foi encontrada sem vida no início da tarde desta Quarta-Feira (20) na casa onde morava numa Rua próximo ao hospital na cidade de Nova Fátima.

Segundo informações de populares, a mesma morava com o pai, um homem de prenome Nequinha.

Nequinha teria saído para Rua e quando retornou encontrou a filha morta, não se sabe o que aconteceu.

Circula nas redes sociais uma mensagem que a vítima teria mandado para uma amiga por volta das 11h da manhã, a vítima teria dito através do Whatsapp para uma amiga que tinha tomado um choque e que o choque teria feito um “buraquinho” na mão, depois se lamentou dizendo a amiga que a panela quase tinha explodido e ela tinha batido a cabeça na pia, ainda teria dito a seguinte frase: “ACHO QUE HOJE É O MEU DIA”.

O corpo de Regina Neta foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana para ser necropsiado e descobrir a causa da morte da adolescente. A Polícia de Nova Fátima investiga o caso.

Fonte: www.gobyrios.com

Finalmente novo piso salarial dos professores é confirmado pelo Ministro da Educação

O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial.

“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.

O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.

Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.

O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:
 (…)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:
(…)
e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (…).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

FONTE: Assessoria de Comunicação Social – MEC

MPF recomenda Várzea do Poço e mais 35 municípios da Bahia que contratem jornada pedagógica com licitação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu uma recomendação a prefeitos e secretários de educação de 36 municípios que integram a Subseção Judiciária de Campo Formoso para que não contratem empresas para realização de jornadas pedagógicas sem licitação. O procurador da República Elton Moreira afirmou que nos últimos anos os municípios notificados contratam empresas sem licitação com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mediante inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais e com graves falhas nos procedimentos. Além disso, em vários casos têm sido detectada a inclusão nos contratos com as empresas de itens como material de papelaria e gêneros alimentícios, para os quais a licitação também é obrigatória. O MPF alerta que a dispensa da licitação sem justificativa se configura como ato de improbidade administrativa, com pena para os gestores de ressarcir o dano de forma integral ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Os municípios notificados foram Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.

Fonte: http://varzeacidade.blogspot.com.br/