Gavião: Vereadores concede titulo a cidadãos

Acontecerá neste dia 08 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Vereadores, a entrega de Títulos para alguns cidadãos, a partir das 19:00 horas, que são eles:

Decreto Legislativo Nº 003/2016

Data: 09/03/2016.

Autor: José Dias Gomes

Nome: Maria Lima da Silva ( conhecida como Maria do Sindicato).

Decreto Legislativo Nº 006/2016

Data: 05/05/2014

Autor: José Souza da Silva

Nome: Edgar Bispo de Souza.

Decreto Legislativo Nº 007/2015

Data: 19/10/2015

Autor: Manoel Augusto Pereira de Oliveira

Nome: Irmã Maria Signoreti

Decreto Legislativo Nº 004/2015

Data: 16/03/2015

Autor: Manoel Augusto Pereira de Oliveira

Nome: José Pereira dos Santos ( Dedé do Pereira)

Decreto Legislativo Nº 005/2014

Data: 05/05/2014

Autor: José Souza da Silva

Nome: José Araújo de Oliveira

Decreto Legislativo:

Autor: Edilson da Silva Cunha

Nome: Raimundo Nonato Tavares ( Bobô)

Decreto Legislativo:

Autor: Edilson da Silva Cunha

Nome: Manoel de Jesus Rodrigues ( Manoel das verduras). 

Gavião: Prefeitura Municipal dar calote em funcionalismo e não paga salário de setembro

Prefeitura do município de Gavião interior da Bahia, chega até hoje dia 13 de outubro de 2016, e não paga o salário do funcionalismo, dando o maior calote nos funcionários do município. Não respeitando assim a lei do 5º dia útil que venceu no último dia 07 de outubro, será que esse povo que administrar o município não pensa que os servidores do município de Gavião não tem compromisso, que suas contas a essa altera já estão todas vencidas, e que já tem funcionários sem dinheiro nem para comprar o que comer. uma verdadeira falta de respeito com os servidores do município. 

Lembrando ainda que também não pagou a parcela do décimo terceiro salário referente a 2015, que eles tiraram vergonhosamente e que fez um acordo com o sindicato para pagar em parcelas que também não estão cumprindo. Sabemos que os recurso do FUNDEB, entra rigorosamente todo mês agora lhe pergunto para onde foi esse dinheiro, que até a data de hoje dia 13 de outubro ainda não pagaram aos servidores.    

MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec para Universidades

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) suspendeu nesta quarta-feira, 18, novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de uma série de cursos em nove faculdades. A medida também prevê suspensão de seleção para oferta de bolsas dos programas Universidade para Todos (Prouni) e Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e é a primeira ação do novo governo no sentido de limitar programas da gestão Dilma Rousseff (PT) na Educação. A medida cautelar foi tomada através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

Fonte: http://www.plantaobrasil.net/

Sob protestos, Câmara aprova texto-base do projeto de lei que ameaça recursos para a educação

A diretoria da CNTE, representantes da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e trabalhadores de todo o país estiveram na sessão da Câmara que aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base do projeto de lei 4.567, que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.

“A aprovação da entrega do petróleo brasileiro às empresas internacionais foi um grande desastre nacional, não só por perder esta riqueza, que é disputada em todas as partes do mundo, mas aqui perdemos recursos para educação e para a saúde, políticas sociais tão necessárias para milhões e milhões e brasileiros e brasileiras. Entretanto, não podemos baixar a cabeça, devemos seguir firmes nas lutas em defesa do Brasil”, avaliou o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.

Debaixo de forte pressão, dos trabalhadores e parlamentares contrários ao projeto, o texto foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta, mas, para isso, ainda não há data de votação definida.

Para a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, o governo golpista Temer e seus deputados entregaram a exploração do nosso petróleo para empresas multinacionais, a consequência disso é que a educação e a saúde deixarão de ter os recursos dos Royalties. “Ao tomar esta decisão o governo e o congresso mostram a serviço de quem eles realmente estão, que é o capital internacional”, ressaltou.

Depois de concluída a votação na Câmara, o texto deverá seguir para sanção presidencial.

Da CNTE, também estavam presentes, a Secretária de Assuntos Municipais, Selene Michielin, e da secretaria executiva, José Valdivino de Moraes, Cleiton Gomes, e Paulina de Almeida.

Fonte: http://www.cnte.org.br/

Entenda o projeto de lei de regulamentação da prostituição

O deputado federal Jean Wyllys protocolou o PL Gabriela Leite em 2012.

O projeto de Lei 4211/2012, batizado como Lei Grabriela Leite, foi protocolado em 2012 pelo Deputado Federal Jean Wyllys.

O PL foi assim batizado porque Gabriela Leite foi prostituta, autora do livro “Filho, mãe, avó e puta – a história de uma mulher que decidiu ser prostituta” e fundadora da ONG Davida. A instituição defende dos direitos dos profissionais do sexo.

A câmara dos deputados já havia recebido o PL em 2003, quando o então deputado federal Fernando Gabeira realizou a primeira tentativa de fazer o PL tramitar pela casa. Como Gabeira não se reelegeu deputado, o PL foi arquivado.

O que prevê o projeto de lei da regulamentação da prostituição

De acordo com o PL Gabriela Leite, é considerado profissional do sexo qualquer pessoa acima de 18 anos, em plena capacidade de suas funções mentais e físicas, que presta, voluntariamente, serviços sexuais em troca de dinheiro.

Isso significa que, caso a lei passe, os menores e considerados incapazes não terão direitos trabalhistas. Além disso, as condições que indiquem a exploração sexual dessas pessoas, continuará sendo crime passível de punição.

Porém, há muitas opiniões contrárias na sociedade em relação à regulamentação da prostituição e à garantia dos direitos trabalhistas do grupo.

O debate divide opiniões: grupos religiosos, cidadãos comuns e até dentro dos grupos feministas, os mais diversos argumentos são listados.

A regulamentação da prostituição tem como finalidade reduzir os riscos que os profissionais do sexo enfrentam no exercício de suas atividades.

Os profissionais passam a ter direitos às questões previdenciárias, além do auxílio da justiça para assegurar que sejam remunerados pelos seus serviços. Eles também ganham acesso ao direito do trabalho, à segurança e à saúde.

Regulamentação da prostituição: relação de emprego x relação de trabalho

Relação de emprego e relação de trabalho são duas situações diferentes. Na primeira, há o registro do empregador na carteira de trabalho.

O que o PL Gabriela Leite propõe, no entanto, é uma relação de trabalho. Isto quer dizer que os profissionais do sexo não terão de obedecer às ordens de um superior ou de um chefe. Também não terão carteira assinada ou acesso aos mesmos benefícios de quem a tem.

Argumentos a favor da regulamentação

Um ponto bastante abordado nos argumentos a favor da regulamentação é a inclusão social e a diminuição da marginalização do grupo que é vítima de preconceito.

Além disso, com a regulamentação vem a fiscalização do ofício. Uma vez passível a fiscalização, o Estado poderia averiguar as condições de trabalho destes profissionais e evitar casos de violência que já levaram à óbito muitos destes trabalhadores.

Um outro ponto importante é a capacidade que o Estado receberia de conter surtos de doenças venéreas e até maior controle sobre a transmissão do vírus HIV.

Argumentos contra a regulamentação

Os grupos contra argumentam que o que está em jogo neste PL é a legalização das atividades dos cafetões e empresários do sexo.

Afirmam que o conteúdo do PL Gabriela Leite tem o objetivo de inflar a indústria do sexo e utilizar os corpos das prostitutas, que são as verdadeiras trabalhadoras, para faturar quantias exorbitantes, sem determinar nenhuma medida de política pública para garantir a integridade dessas mulheres.

Acreditam que seja melhor, portanto, impedir a regulamentação da prostituição.

Fonte: Jusbrasil

Fonte: http://www.carreiradoadvogado.com.br/

É correto que o Presidente da República perca o cargo, mas fique livre da inabilitação para o exercício de funções públicas por 8 anos?

Penso que não.

O tema é tratado pela CF/88 em seu art. 52, parágrafo único, nos seguintes termos:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

(…)

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

Desse modo, o parágrafo único acima transcrito é muito claro ao dizer que, no caso de crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República, a condenação imposta será “à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.

A expressão “perda do cargo, com inabilitação” transmite a ideia de cumulação (e não de alternatividade ou escolha).

Se a intenção do constituinte fosse permitir a dispensa da segunda sanção (inabilitação), ele teria utilizado a seguinte locução: “perda do cargo, com ou sem inabilitação”. Foi a expressão utilizada pela CF/88, por exemplo, no art. 5º, LXVI. Veja: “LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;”

O que diz a doutrina sobre o tema?

A doutrina, em sua imensa maioria, afirma que as sanções são cumulativas, ou seja, deverá haver a perda do cargo E a inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública. Nesse sentido:

“A Constituição prevê em seu art. 52, parágrafo único, as duas sanções autônomas e cumulativas a serem aplicadas na hipótese de condenação por crime de responsabilidade: perda do cargo e inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.” (MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 32ª ed., São Paulo: Atlas, 2016, p. 768).

Aliás, desconheço autor de Direito Constitucional que defenda a possibilidade de o Senado fazer duas votações: uma para decidir a perda do cargo e outra para julgar se o condenado deverá receber ou não a pena de inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.

Li na imprensa que se teria afirmado que Gilmar Mendes e Michel Temer defenderiam a possibilidade de ser aplicada a pena da perda do cargo sem inabilitação. Não é isso, contudo, que consta nos livros destes autores. Veja trechos:

“No caso do Presidente da República, os crimes de responsabilidade caracterizam-se como infrações político-administrativas que dão ensejo à perda do cargo e à inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de oito anos (CF, art. 52, parágrafo único).” (MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 969)

“O art. 52, parágrafo único, fixa duas penas: a) perda do cargo; e b) inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.

A inabilitação para o exercício de função pública não decorre da perda do cargo, como à primeira leitura pode parecer. Decorre da própria responsabilização. Não é pena acessória. É, ao lado da perda do cargo, pena principal. O objetivo foi o de impedir o prosseguimento no exercício das funções (perda do cargo) e o impedimento do exercício – já agora não das funções daquele cargo de que foi afastado, mas de qualquer função pública, por um prazo determinado.

Essa a consequência para quem descumpriu deveres constitucionalmente fixados.

Assim, porque responsabilizado, o Presidente não só perde o cargo como deve afastar-se da vida pública, durante oito anos, para ‘corrigir-se’, e só então pode a ela retornar.” (TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 22ª ed., São Paulo: Malheiros, 2008, p. 169).

Fonte: dizer o direito.

Fonte: http://www.carreiradoadvogado.com.br/

Nova Fátima - Juíza eleitoral proíbe fogos e cria escala para carros de som

A Juíza da 196ª zona eleitoral que é responsável pelo eleitorado de Nova Fátima determinou a proibição de queima de fogos e artifícios e uma escala para os carros de som da duas coligações que estão disputando as eleições no município.

A decisão foi tomada depois de ouvir representantes das duas coligações e firmar um termo de ajuste de conduta, onde os grupos não podem soltar foguetes até o último comício e nem realizar carreatas em dias destinados a coligação adversária, uma tabela foi criada e deve ser obedecida pelas organizações. Os carros de som só poderão circular nos dias indicados na tabela, o não comprimento das determinações, implicará nas medidas cabíveis pela Justiça Eleitoral.

A Coligação formada pelos partidos PR, DEM, PC do B, e PDT encabeçada por Amado Cunha e Renato Pereira é representada pela letra A na tabela. Já a Coligação formada pelos partidos PP, PSD, PMDB, PSL, PT e SOLIDARIEDADE liderada por Adriano Pereira e Assis Porto é representada pela letra B.

Veja os dias de cada coligação na Tabela a baixo.

Fonte: Goby Rios

Capim Grosso: Homem é assassinado em Praça pública nesta segunda-feira

De acordo com informações um homem identificado até o momento como Edinho que faz linha de Capim Grosso para Itatiaia, foi assassinado na manhã desta segunda-feira, 22, por volta das 10:50hs, na Praça Otaviano Ferreira centro de Capim Grosso.

De acordo com relatos dois homens em uma moto efetuaram cerca de cinco disparos contra a cabeça de Edinho que estava em uma lanchonete próximo ao Ponto de carro para o Distrito de Itatiaia, fugindo logo em seguida com destino ao Bairro Oliveira.

A polícia Militar foi acionada para resguardar a cena do crime até a chegada dos peritos e da Polícia Civil.

A qualquer momento mais informações!!

Fonte: FR Notícias.

Fonte: http://portalcapimgrosso.blogspot.com.br/

Gavião: Roque de Ester como era conhecido acaba de ser assassinado

Aconteceu por volta das 23:00 horas, aqui na cidade de Gavião um assassinato com requinte de crueldade. Onde vitimou o nosso amigo e conterrâneo Roque Moura, popularmente conhecido como Roque de Ester. 

O fato aconteceu na sua residencia situada à avenida João Batista da Conceição (antiga rua da matinha). Segundo informações de populares o crime foi cometido por uns meliantes que estavam circulando desde cedo na cidade em um carro prata, que nesse horário adentraram o comércio uma lanchonete e deflagraram  por volta de 06 tiros a queima roupa todos no rosto, vindo a falecer no local.

O município de Gavião está realmente num verdadeiro estado de choque, todos consternados com o ocorrido por se tratar de uma pessoa tão querida na cidade.

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

Decisão foi tomada durante sessão plenária do STF desta quarta-feira (10) | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais. No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições. A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

Fonte: http://noticiasdesantaluz.com.br/

Gavião – Três pré-candidatos a prefeito caminham para disputa da eleição de outubro

O ex-prefeito Joaquim Cunha depois de governar três vezes, tendo perdido pelo menos outras três, está entre os pré-candidatos

Foto: arquivo Raimundo Mascarenhas

Emancipado de Riachão do Jacuípe em 19 de março de 1985, o município de Gavião se prepara para oitava gestão do poder executivo. Mesmo estando à frente do município, a prefeita Benvinda Oliveira segue as orientações do seu esposo, Laurindo Nazário (PSD), atual secretário de administração e considerado o líder da situação.

Laurindo é secretário com participação direta nos oito anos do Governo Benvinda Oliveira | Foto: Raimundo Mascarenhas

Ao falar para o CN, Laurindo Nazário disse que já estão definidos os nomes que irão compor a chapa majoritária com apoio do grupo da situação, porém, ainda não há uma data definida para a realização da convenção. Nazário afirma que conta com o apoio do PSD, PT, PCdoB, PR, SD e PRB.

Segundo Laurindo, o nome de consenso para pré-candidato a prefeito é do ex-secretário de Transporte Raul Soares Moura Junior, mais conhecido como Raulzinho Moura(PSD), formando a chapa com o ex-vereador Lucivando Lima do Nascimento (PR). “Praticamente definida a chapa. Creio eu nada aconteça e manteremos essa chapa na convenção”, concluiu.

Raulzinho (D) e Vando pretendem continuar o projeto liderado pela prefeita Benvinda e o secretário Laurindo | Foto: Raimundo Mascarenhas

Raulzinho Moura nunca exerceu mandato e a única experiência de urna foi em 1992 quando disputou a eleição para vereador, mas não obteve êxito. O pré-candidato do PSD foi secretário de transporte desde o primeiro mandato de Benvinda Oliveira e, segundo ele, pelo trabalho prestado neste período houve uma aclamação popular e o grupo político encomendou uma pesquisa interna com o objetivo de conhecer os dois melhores nomes para disputar a eleição e ele ficou em primeiro lugar e Vando, como é conhecido o ex-vereador Lucivando Lima, em segundo, resultando na formação da chapa.

Lucivando Lima foi vereador por vários mandatos e presidente da Câmara. Eleito em 2008, Vando foi denunciado por compra de votos e teve o mandato cassado depois de uma intensa batalha judicial e na eleição de 2012 apoiou sua esposa Márcia Almeida Gomes do Nascimento à vereadora, e trabalhou o seu nome na campanha a chamando de Márcia de Vando, sendo a mais votada naquele pleito, obtendo 231 votos, corresponde a 6,65% dos votos válidos.

Neto de Tinho que se apresentar como o ‘novo’ para administrar Gavião | Foto: Raimundo Mascarenhas

O bancário Lourival Antonio Neto, 28 anos, (PTN) conhecido por Neto de Tinho, também aparece como pré-candidato a prefeito, mas ainda está conversando com algumas lideranças em busca de um nome para vice.

Neto vem trabalhando o “novo” na política local e admite que a gestão atual teve alguns avanços, principalmente no setor de obras, porém acha que Gavião merece muito mais, principalmente na utilização do Rio Jacuípe que margeia o município e a BR 324, onde passa milhares veículos diariamente e é necessário explorar esses potenciais na geração de emprego e renda.

Filho do vereador Lourival Filho Oliveira Santos, “Tinho”, eleito pela primeira vez quando o município foi emancipado e reeleito em todas as eleições, Neto falou ao CN que irá intensificar a pré-campanha nos próximos dias e formar uma grande frente para encarar a campanha e ser eleito o prefeito mais jovem da história do município.

Joaquim vem de duas derrotas para atual gestora. Uma com seu sobrinho e outra com o próprio | Foto: Teones Araújo

Prefeito por três mandatos, Joaquim Cunha, também é pré-candidato a prefeito pelo PSDB com o apoio do DEM. Com a marca da oposição no município e estado, Joaquim falou ao CN que não via sistema político no Gavião que possa permitir três chapas e que o lançamento de Neto, que é seu afilhado de batismo, como pré-candidato a prefeito seria uma aventura ou ele estaria pensando no futuro.  “É risco uma terceira candidatura e pode ser um tiro no pé. Essas lideranças novas deveriam procurar os grupos políticos mais antigos e mais próximos aos seus pensamentos, alinhando e lutando contra o pior, e pior é essa gestão que taí.”, afirmou.

Cunha falou que não tem pressa para o fechamento da chapa, pois tem até 05 de agosto para fazer a convenção e garantiu que existem vários nomes.“Já tivemos muitas propostas e estamos o momento próprio para o grupo decidir. O importante é vencer esse governo que está ai”, concluiu.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

PSDB de Gavião realizará Convenção no próximo sábado dia 30

QUEIMADAS-BA: SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL, RÁDIO É FECHADA PELA TERCEIRA VEZ EM CINCO ANOS

A Rádio Queimadas FM, que funciona há mais de 15 anos sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltou a ser fechada pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quarta-feira (20).

Os agentes apreenderam o transmissor e processadores de áudio da emissora, que fica localizada na ‘Rua do Contorno’, às margens da BA-120, em Queimadas.

De acordo com a Anatel, a rádio já havia sido objeto de mais de dez ações nos últimos anos, inclusive com a apreensão dos equipamentos, e já foi fechada em 2011 e 2014 pelo mesmo motivo, mas voltou a operar clandestinamente, segundo a Anatel.

A agência informou que irá fazer uma avaliação da estação, elaborando nota técnica para aferir potencial lesivo da rádio. Já no âmbito administrativo, será instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Segundo a Anatel, o proprietário da rádio não foi localizado durante a ação, mas o órgão disse ter ciência da qualificação do responsável.

Outras duas emissoras da cidade foram alvos de fiscalização, mas nenhuma teve equipamentos apreendidos. 

Fonte: http://www.gobyrios.com/

35 prefeituras baianas levam nota zero em novo ranking da transparência do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional da transparência, onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação do ano passado para cá. Segundo o estudo, em um cenário geral, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o país. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016.

A promotoria ressalta que estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Bahia, segundo consulta feita pela reportagem aos dados do MPF, 35 cidades tiveram nota zero no ranking da transparência, são elas:

1. BARRO ALTO-BA
2. BIRITINGA-BA
3. BREJÕES-BA
4. CAETITÉ-BA
5. CANARANA-BA
6. CANDEAL-BA
7. CATU-BA
8. DOM MACEDO COSTA-BA
9. ÉRICO CARDOSO-BA
10. FORMOSA DO RIO PRETO-BA
11. GONGOGI-BA
12. IAÇU-BA
13. IBIQUERA-BA
14. IPIAÚ-BA
15. ITAPETINGA-BA
16. ITIÚBA-BA
17. IUIÚ-BA
18. JABORANDI-BA
19. JUSSARA-BA
20. LAGOA REAL-BA
21. MANOEL VITORINO-BA
22. MARCIONÍLIO SOUZA-BA
23. MEDEIROS NETO-BA
24. NOVO HORIZONTE-BA
25. PARAMIRIM-BA
26. PÉ DE SERRA-BA
27. POJUCA-BA
28. RIBEIRA DO AMPARO-BA
29. RIO DO PIRES-BA
30. SANTALUZ-BA
31. SÃO DOMINGOS-BA
32. SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA
33. SERRA DO RAMALHO-BA
34. VÁRZEA NOVA-BA
35. WANDERLEY-BA

No extremo, estão vinte municípios destacados pelo MPF como exemplos de transparência dos dados da administração pública. Entre as 27 capitais no país, Salvador ocupa a 11ª colocação com nota 9,10. Veja o ranking dos melhores cidades colocados na Bahia:

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

Apartir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Agência Brasil

Definidas as finalistas do concurso Rainha da Vaquejada de Serrinha 2016

O desfile acontece dia 30 de julho, às 20h, no Parque Maria do Carmo, e também vai eleger o Peão e as Princesas da festa.

Desfile da Rainha 2015 | Foto arquivo Raimundo Mascarenhas

A organização da Vaquejada em Serrinha acaba de divulgar a lista de finalistas do concurso que vai eleger a Rainha da festa. Ao todo, 18 mulheres foram escolhidas em pré-seleção com 79 candidatas.

As moças são naturais das cidades de Maracás, Ribeira do Pombal, Gavião, Feira de Santana, Serrinha, Ichu, Salvador, Valente, Candeias, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, Quixabeira, Camaçari, Teofilândia, Esplanada, Uauá, Itaberaba e Inhambupe. Este ano, 30 cidades inscreveram representantes, número record no concurso.

O desfile também vai eleger o Peão e as Princesas da Vaquejada em Serrinha. Em busca do título, 30 homens participaram da competição que selecionou 8 finalistas. Os rapazes representam as cidades de Serrinha, Valente, Euclides da Cunha, Salvador, Morro do Chapéu, Conceição do Coité, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas.

Peão de 2014 (Coité) passa faixa para o Peão 2015 (Valente) | Foto: Raimundo Mascarenhas

Todos os candidatos têm entre 18 a 30 anos de idade que serão avaliados por um júri técnico nos requisitos: beleza, simpatia, elegância e desenvoltura. Os vencedores ganham como premiação principal uma moto 0km (Rainha) ; R$ 2 mil (Peão); R$ 2 mil (1ª Princesa) e R$ 1 mil (2ª Princesa).

A Festa da Rainha será realizada na área coberta do Parque Maria do Carmo, em Serrinha, no dia 30 de julho, a partir das 20h. Após o desfile, o evento contará com shows musicais das bandas Duas Medidas e Aladim. Já a Vaquejada Parque Maria do Carmo acontece de 1º a 4 de setembro, com 17 atrações musicais e competições esportivas.

Sobre a Festa da Rainha

A Festa da Rainha do Parque Maria do Carmo foi realizada pela primeira vez em 1997, quando nasceu a Vaquejada do Parque Maria do Carmo, popularmente conhecida como Vaquejada em Serrinha. Desde então, todos os anos são escolhidos por uma mesa julgadora uma Rainha, um Peão e duas Princesas. O concurso de beleza movimenta a região do sisal e chega a reunir mais de 5 mil pessoas.

Festa da Rainha 2015 – Click e veja como foi

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

2 homens são assassinados em Ipiraí município de Capela do Alto Alegre

Na manhã dessa terça feira-feira 19 de julho, homens não identificados, chegaram em um carro branco, no povoado de Ipiraí, município de Capela do Alto Alegre e dispararam contra outros dois homens.

As vítimas identificadas com os prenomes de Adão e a outra Lindoaldo, conhecido como Sheilinha vieram a óbito na hora.

Os praticantes do delito fugiram para destino desconhecido sem ser identificados.

Em breve mais informações.

Veja as fotos:

 

Fonte: http://www.vr14.com.br/

 

Jovem assassinado a tiros em Riachão do Jacuípe

A policia não tem pistas do atirador e nem tem informações sobre a motivação do crime.

O jovem Talison dos Santos Assunção, mais conhecido como “Tacinho”, foi morto na noite de domingo por volta das 23h30. A vítima estava em uma festa no “campo de Sié” quando um indivíduo não identificado chegou em uma moto e efetuou três disparos em direção ao carro da vitima e lhe atingiu a nuca e o tórax.

Tacinho foi socorrido para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe (HMRJ-FUSAS) mas devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital Clériston Andrade (HCA) em Feira de Santana onde acabou morrendo.

De acordo com a repórter Alana Adriele do Blog Hora da Verdade, Tacinho era proprietário de uma oficina de motos, em 2014 ele se envolveu em um grave acidente quando tentava fugir com seu carro da viatura da Policia Militar de Riachão do Jacuípe, ainda de acordo com a jornalista, na época ele ficou vários dias internado em estado grave, pois tinha sofrido ferimentos graves na cabeça, se recuperou e a pouco tempo teria se casado.

A policia não tem pistas do atirador e nem tem informações sobre a motivação do crime. A família ainda não informou quando será o enterro do jovem.

Fonte: http://www.calilanoticias.com/