A NOTICIA EM PRIMEIRA MÃO

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Servidores de São José do Jacuípe articulam criação de Sindicato; processo deverá ser consolidado na terça-feira, 23, informa Dr. Lúcio

Participou do Jornal Transamérica 2ª edição desta terça-feira, 16 de janeiro, Dr. Lúcio Willian, advogado da cidade de Riachão do Jacuípe, falando sobre o movimento que toma conta de São José do Jacuípe, cidade de 10.784 pessoas, com localização no Território da Bacia do Jacuípe, em torno da criação do Sindicato dos Servidores Públicos. “Na última semana foi realizada uma reunião com servidores interessados no processo de criação do Sindicato, com novo encontro marcado para terça-feira, 23, o que poderá resultar na criação da entidade de classe na assembleia da próxima semana, caso contrário, com mais um encontro será possível concretizar a proposta que terá início com a formação de uma Diretoria Provisória, composta em média por sete servidores”, colocou Dr. Lúcio.
Perguntado sobre as pendências existentes no seio da categoria, Dr. Lúcio informou que houve conversas sobre direitos dos servidores que não estão sendo garantidos pelo município, o advogado disse que ainda não foi trabalhada uma pauta de reivindicações, assunto que será definido após o processo de organização do Sindicato dos Servidores, que deverá durar em média três meses, informou o advogado.
Dr. Lúcio citou ainda que nesse primeiro momento o entusiasmo é muito grande por parte dos servidores: “todos se sentem motivados com a ideia, mas é bom lembrar que vida de Sindicato não é feita só de entusiasmo, os desafios de uma luta como essa mexem muito com o humor de cada um, o que precisará de muita persistência e compromisso com o que está sendo criado” colocou o advogado.
Por fim, o advogado deixou como mensagem um convite para que todos os servidores compareçam, na terça-feira, na Assembleia que marcará a oficialização do processo que pede pela criação do Sindicato dos Servidores de São José do Jacuípe, o que representará uma nova fase na vida dos servidores e consequentemente na vida do município. “Esperamos contar com a presença de todos na próxima semana, na certeza de que será possível organizar o Sindicato dos Servidores, resultando em mais uma conquista importante daqueles que servem ao município e que são merecedores de um tratamento digno por parte do Município”, citou o advogado.
Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – Foto: WhatsApp do advogado.

Fonte: http://www.reporterbahia.com

GAVIÃO: APLB SINDICATO CONVOCA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL 2018


ASSEMBLEIA GERAL DA APLB SINDICATO, ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018. PAUTA A SER DISCUTIDA: POLITICA SALARIAL, CUMPRIMENTO DA LEI DO QUINTO DIA ÚTIL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL 2018, CONSIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO AUTORIZARAM O DESCONTO EM FOLHA.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Barragem de Pedras Altas tem 10% e de São José com 8% de água devido a seca prolongada




A escassez de chuvas no sertão da Bahia tem causado uma diminuição acentuada nos níveis de água acumulada das barragens que abastecem os municípios da região.

Na primeira atualização de 2018 dos níveis de armazenamento de água das barragens de Ponto Novo, Pedras Altas, Pindobaçu, França e São José, mostram a barragem de Ponto Novo com 46,86%, Pindobaçu 95,27%, Pedras Altas 10,65%, França 19,28%, e São José 8,13%.


A Barragem de Pedras Altas, manancial responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São Domingos, São José do Jacuípe e Valente com 10,65% é uma das que despertam mais preocupação. 

Fonte
Val Bahia

Justiça Eleitoral com sede em Capim Grosso chama a atenção de eleitores de Vaca Brava e Pau de Colher


Com o objetivo de facilitar o atendimento ao cidadão em torno da revisão biométrica da Zona Eleitoral 191ª com sede em Capim Grosso, a Justiça Eleitoral, na pessoa de Alexandra, chefe do Cartório Eleitoral, informa aos eleitores de Capim Grosso, Gavião, Quixabeira e São José do Jacuípe, que de 08 a 23 de janeiro, o atendimento será para aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. De 24 de janeiro a 20 de fevereiro, o atendimento será para aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. Eleitores que votam no Povoado de Vaca Brava, município de São José do Jacuípe, o atendimento será de 21 a 26 de fevereiro de 2018. Eleitores que votam no Povoado de Pau de Colher, também município de São José do Jacuípe, o atendimento será de 27 de fevereiro a 01 de março do ano em curso.
Esclarecimento importante: Os eleitores da sede ou da zona rural que estejam com o título cancelado; os eleitores que pretendem fazer transferência de domicílio ou aqueles que farão o título pela primeira vez serão atendidos em qualquer data, dentro do limite diário de 40 senhas, com entrega às 8h da manhã.
Outro ponto importante: Os eleitores que estejam com o título regular, mas que porventura não venha passar pela biometria, o Cartório Eleitoral avisa que poderão votar normalmente no dia 07 de outubro, com processo Biométrico garantido após o pleito eleitoral, que marcará as escolhas de novos deputados estudais, federais, senadores, governadores e presidente da república.
Documentos necessários:
Documento oficial de identificação com foto, tendo como exemplo: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, ou Carteira de Reservista; Comprovante de endereço emitido há no máximo três meses, em nome do eleitor ou parente, desde que comprove o parentesco e mais: As pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, o Cartório Eleitoral avisa que para a emissão do 1º título precisará apresentar Carteira de Reservista ou comprovante de quitação do Serviço Militar.

Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA - Foto: Divulgação.

Fonte: http://www.reporterbahia.com 

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Mulher é assassinada em Capim Grosso e suspeitos são mortos em troca de tiro com a polícia

De acordo com informações, dois homens em uma moto trafegavam pela Avenida Rui Barbosa e atiraram contra a vítima.
Nesta sexta-feira, 22, por volta das 08h, uma mulher identificada por Luzinete dos Anjos da Silva, 38 anos, foi assassinada, próximo ao semáforo, na Avenida ACM, em Capim Grosso.
De acordo com informações, dois homens em uma moto trafegavam pela Avenida Rui Barbosa e atiraram contra “Dinha Manicure”, como era conhecida.Ainda de acordo com informações de populares, uma viatura da CIPE Caatinga estava parada no sinal e iniciou a perseguição.
De acordo com o Site FR Noticias, os acusados foram alcançados próximo a lagoa, sentido Senhor do Bonfim. Após troca de tiros, os policiais alvejaram os dois homens, que ainda chegaram a ser socorridos para UPA 24 Horas, mas não resistiam e morreram.
Suspeita-se que a motivação do crime tenha sido passional, já que um dos assassinos seria o ex-marido da vítima. No entanto, só as investigações poderão confirmar a oficialmente a suspeita. O crime choca o município de Capim Grosso, que vem enfrentando ondes de homicídios e violência com frequência.
Os corpos da manicure assassinada e dos dois suspeitos mortos serão encaminhados pelo DPT para o IML de Jacobina.
CN * FR Notícias | Jorge Quixabeira
Fonte: http://www.calilanoticias.com

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Jovem é assassinado a tiros no município de São José do Jacuípe

De acordo com informações do Major Luís Alan, comandante da 91ª CIPM, o jovem da comunidade foi atingido por vários disparos, mas sem identificação até o momento de quem teria praticado o crime.
Foi morto a tiros na noite desta quinta-feira, 14, no distrito de Itatiaia, município de São José do Jacuípe, o jovem Vagner de Jesus Cunha, 23 anos.
De acordo com informações do Major Luís Alan, comandante da 91ª CIPM, o jovem da comunidade foi atingido por vários disparos, mas sem identificação até o momento de quem teria praticado o crime.
“Ontem estávamos em operação conjunta com a Polícia Civil em Itatiaia e na sede, e por pouco não prendemos o autor ou autores do crime, com a Polícia Civil realizando o levantamento cadavérico e auxiliando na remoção do corpo para o DPT – Departamento de Polícia Técnica – com sede em Jacobina”, informou o Major.

Fonte: http://www.calilanoticias.com

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

O CHORORÔ DOS PREFEITOS: GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE: POR JUSTINIANO NETO

O CHORORÔ DOS PREFEITOS: GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE: POR JUSTINIANO NETO
A redemocratização ensejou na facilitação para criação desenfreada de municípios, pois dependia apenas de lei estadual e consulta prévia às populações diretamente interessadas (Art. 18, §4 da CF). Só em 1996 que a Emenda Constitucional nº 15 veio dificultar a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. Mas, aí já era tarde. Para se ter uma ideia de 1970 a 1985 (Regime Militar) apenas 150 municípios foram criados. Já de 1985 a 2000 foram criados 1.405 novos municípios. Resta aos gestores a capacidade de identificar os anseios dos munícipes e dar respostas efetivas aos problemas da comunidade, visando sempre e toda vez os objetivos coletivos. Para tanto, precisa-se de dinheiro.
Considerando que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é repartido entre os municípios de todo o Brasil, estimulou-se uma concorrência predatória entre os Estados. Pois, àqueles que criassem mais municípios conseguiriam abocanhar mais verbas da União. O resultado é uma grande quantidade de municípios que não se sustentam economicamente. Ou seja, o que arrecadam com tributos (RECEITAS PRÓPRIAS) não é suficiente para manter sequer a Câmara de Vereadores. Dependem de repasses para manter a estrutura que por vezes é cara e inchada. Porque a criação de um município enseja necessariamente numa câmara de vereadores, assessores, secretários, diretores, assistentes, auxiliares, controladores, todo esse exército de pessoas para mover a máquina pública. É um custo alto para pouca entrega a população daquele lugar. 
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM é uma alíquota da arrecadação (23,5%) do Imposto de Renda mais Imposto sobre Produtos Industrializados, o montante transferido a cada período é diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida desses impostos no período anterior. O FPM é responsável por 44% de toda receita corrente dos municípios com menos de 10 mil habitantes. São estes os municípios mais beneficiados pelos atuais critérios de partilha. Porém, estimula uma relação de dependência. É importante frisar que, desenvolver um município economicamente para potencializar sua arrecadação tributária não é um truque de mágica, principalmente numa região do polígono das secas. A estratégia de desenvolvimento regional deve partir da exploração de arranjos produtivos locais. Isto envolve planejamento estratégico (longo prazo). 
Em janeiro de 2017 a Receita Federal divulgou balanço apontando que a queda da arrecadação em 2016 foi a pior nos últimos seis anos. Reflexo de uma economia em crise com mais de 14 milhões de desempregados, segundo o IBGE. Há quem diga que esse fosso foi aberto em decorrência da instabilidade política causa pelo inconformismo do grupo derrotado em 2014 que passou a atuar para minar e depor a presidenta. Conseguiu. A ciranda do problema social começa assim: o trabalhador que tinha deixado seu município em busca de emprego nos grandes centros, perdeu o emprego, deixou de consumir e pagar tributos que seriam repassados aos municípios, voltou para seu município de origem e passou a demandar mais serviços públicos como saúde e educação e programas de distribuição de renda (Bolsa Família). 
Neste cenário, a pobreza, desigualdades e a exclusão social se ampliam, preocupam e fomentam a violência. Lembrando que tratam-se de conceitos distintos. A pobreza é uma condição que afeta o indivíduo, a insuficiência de renda. A desigualdade refere-se ao conjunto da população, ao aprisionamento de determinados grupos sociais nesta situação. Já a exclusão diz respeito às barreiras impostas a alguns indivíduos, num determinado país, no seu caminho de acesso a benefícios garantidos pelo Estado ou ao consumo (poder comprar).
Enquanto isso, começa o malfadado mandato do prefeito que percebe logo que “o buraco é mais embaixo” gastou demais na eleição. Que o dinheiro foi seu grande cabo eleitoral. Começa a desagradar correligionários, pressionado a pagar dívidas, honrar o que prometeu. Percebe que existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal e que não vai poder extrapolar o limite e empregar todo aquele povo que ele recrutou para sua campanha prometendo arrumar uma vaga na prefeitura. Cada vereador exige sua cota de cargos, os que não se elegeram não podem ficar à toa, colaboraram. Cada dia uma agonia. E a tentativa de agradar a todos vai ruindo, as relações desgastando e os serviços públicos sendo precarizados.
Eis que começa a cantilena enfadonha de alegar falta de recursos sem descer do palanque. Governar na bonança é fácil. A capacidade de um gestor é testada em momentos de escassez de recursos diante de demandas sociais que não cessam. A partir do momento que o município atende a uma demanda outra está sendo criada. O administrador público não pode nem deve gastar a seu bel prazer ou entendimento, devendo respeitar as leis orçamentárias. O orçamento público reflete a qualidade do planejamento estimando RECEITAS e fixando DESPESAS a serem financiadas com tais receitas. Cabe a Câmara de Vereadores, a casa revisora, propor e fiscalizar se o orçamento promoverá a redistribuição de recursos entre os diferentes segmentos da população, para benefício de toda a coletividade.
 
Outra gritaria por parte dos gestores municipais é oriunda do pacto federativo. Tendo em vista que 70% da arrecadação tributária fica com a União, 25% com os Estados e só 5% é dividido para os municípios. Ainda há uma eterna indefinição das COMPETÊNCIAS CONCORRENTES (nem tudo é papel do município e quase tudo é também responsabilidade do município) dificultam as ações na melhoria da SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA. Como as pessoas moram nos municípios muita coisa cai na conta do prefeito e nem sequer é da competência dele. Uma delas é a culpa pelo fracasso da segurança pública e a escalada da violência. Para o art. 144 da CF a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, é uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Já que é assim fica com o gestor municipal o papel de manter ruas pavimentadas, iluminadas, câmeras de vigilância, criar ou fortalecer a guarda municipal. Quem responde pelo policiamento ostensivo, àquele que estamos acostumado a ver ou sentir a falta (polícia militar e civil) é o governador do Estado.
O que é inaceitável é um município de pequeno porte com toda benevolência de repasses e quantitativo populacional reduzido, deixar a população que demanda por serviços públicos à míngua. Não deve nem pode fazer parte do cardápio municipal: falta de ambulância disponível 24 horas, atrasos de salários a servidores, falta de merenda escolar, falta de transporte escolar, falta de professor, falta de material em unidade básica de saúde, falta de médico 24h, falta de equipamento médico-hospitalar mínimo para manobras de socorro em caso de urgência e emergência e por fim, mas não esgotando, a ausência de capacidade para implantar os programas e ações oriundos das políticas públicas do governo federal e estadual. Deixo para reflexão um pensamento do guru da administração Peter Drucker: O conhecimento era um bem privado, associado ao verbo SABER. Agora, é um bem público ligado ao verbo FAZER. Então, prefeito, a bola tá contigo, vá e faça!

Texto Justiniano Neto/Fotos ilustrativas